Edital de Chamamento Público nº 02/2025

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO, na forma ELETRÔNICA, para AMPLA CONCORRÊNCIA, às 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 11 de março de 2025, cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES CULTURAIS (PESSOA JURÍDICA - MEI, ME, EPP OU DEMAIS PORTES), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES VIVIANE MALHEIROS DAL’BERTO, CRAS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, PARA MINISTRAR AULAS DE ARTES CÊNICAS PARA TEATRO, CAPOEIRA, BALLET, DANÇAS URBANAS, DANÇA DO VENTRE, DANÇAS RÍTMICAS, PERCUSSÃO, INSTRUMENTOS DE CORDA, CANTO, INSTRUMENTOS DE SOPRO, PRODUTOR CULTURAL, TECLADOS, DESENHO/PINTURA, ARTESANATO, TÉCNICO DE CULTURA E INSTRUTOR E INTÉRPRETE EM LIBRAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM REGIME DE HORAS, CONTEMPLANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, OBJETIVANDO ESTIMULAR A FORMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, E DE ARTISTAS, COLETIVOS E GRUPOS DA CIDADE DE SINOP, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11878 de 09 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 359/2023 e demais disposições aplicáveis, de acordo com os critérios e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.