Pregão - Eletrônico

Edital nº 13/2026

Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Cidade Belém — PA
Abertura 26/10/2026 10:00
Valor R$ 16.591,20
Nº do Processo 05929042000125-1-000047/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Aquisição de testes psicológicos padronizados e instrumentostécnicos especializados destinados aos profissionais de Psicologia e Terapia Ocupacional que atuam nas unidades prisionais do
Estado do Pará, com a finalidade de garantir suporte técnico
adequado às atividades de avaliação, acompanhamento biopsicossocial, reabilitação psicossocial e assistência em saúde mental às Pessoas Privadas de Liberdade (PPL).

Documentos (PDF)

5 arquivos
NomeDataTipoDownload
APENDICE DO ANEXO I ETP - SEQ. 29.pdf
Estudo Técnico Preliminar
EDITAL P.E. 13.2026 - AQUISICAO DE TESTES PSICOLOGICOS E SEUS ANEXOS ASSINADO.pdf
Edital
ANEXO I TERMO DE REFERENCIA - SEQ. 30.pdf
Termo de Referência
ANEXO II - MINUTA CONTRATUAL - SEQ. 33.pdf
Minuta do Contrato
ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA.pdf
Outros Documentos
Plano Assessoria PRO

Montagem completa do processo

A equipe monta o processo e acompanha as etapas do edital. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

  • Montagem completa de até 5 processos por mês
  • Análise do edital, documentação e preparação da proposta
  • Acompanhamento durante as etapas da licitação
30 dias

R$ 129,90 /mês

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PIX · até 5 processos por mês

Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

26/10/2026 às 10:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 16.591,20.

Qual o objeto do aviso?

Aquisição de testes psicológicos padronizados e instrumentostécnicos especializados destinados aos profissionais de Psicologia e Terapia Ocupacional que atuam nas unidades prisionais do Estado do Pará, com a finalidade de garantir suporte …

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