Edital nº 3027608/2026
Cidade Belém — PA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 12.932,82
Abertura
23/10/2026 12:00
Objeto: COLCHONETES E ALMOFADAS
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6 licitações
Dispensa
Dispensa
Pregão - Eletrônico
Pregão - Eletrônico
Pregão - Eletrônico
Pregão - Eletrônico
Licitações — SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITE…
Edital e licitações do SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITE… em 2026: Dispensa e Pregão - Eletrônico. Lista com 6 oportunidades abertas.
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Aviso de Contratação Direta nº 002/2026
Cidade Belém — PA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 12.932,82
Abertura
23/10/2026 12:00
Objeto: Solução para as acomodações da Sala de Descompressão dos servidores (PP´s) destinados à 06 unidades penitenciárias que apresentam menores custos de implantação, em cumprimento a ao Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Institucional nas Prisões Brasileiras Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 (ADPF 347).
Edital nº 13/2026
Cidade Belém — PA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 16.591,20
Abertura
26/10/2026 10:00
Objeto: Aquisição de testes psicológicos padronizados e instrumentostécnicos especializados destinados aos profissionais de Psicologia e Terapia Ocupacional que atuam nas unidades prisionais do
Estado do Pará, com a finalidade de garantir suporte técnico
adequado às atividades de avaliação, acompanhamento biopsicossocial, reabilitação psicossocial e assistência em saúde mental às Pessoas Privadas de Liberdade (PPL).
Edital nº 14/2026
Cidade Belém — PA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 1.612.234,10
Abertura
16/11/2026 10:00
Objeto: Contratação a seleção de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de assistência funerária.
Edital nº 15/2026
Cidade Belém — PA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 43.163,90
Abertura
19/11/2026 10:00
Objeto: Aquisição de FORNO MICRO ONDAS, com fins ao atendimento das necessidades preconizadas no PLANO PENA JUSTA, para o Ano 1 do referido plano de acordo com as necessidades demandantes dessa SEAP/PA.
Edital nº 90004/2026
Cidade Belém — PA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 10.690,68
Abertura
11/06/2026 10:00
Objeto: Aquisição de material técnico permanente de laboratório Estufa de cultura bacteriológica (Incubadora bacteriológica) e Agitador de Kline, para instrumentalizar os espaços laboratoriais localizados nas unidades penitenciárias de Santa Izabel/PA e Marituba/PA que são administradas pela Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP/PA.
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