Edital nº 3027608/2026
Cidade Belém — PA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 12.932,82
Abertura
23/10/2026 12:00
Objeto: COLCHONETES E ALMOFADAS
Dispensa
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Belém
Dispensa
Belém
Dispensa
Belém
Dispensa
Belém
Dispensa
Aviso de Contratação Direta nº 002/2026
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Cidade Belém — PA
Abertura 23/10/2026 12:00
Valor R$ 12.932,82
Nº do Processo 05929042000125-1-000051/2026
Fonte Orçamentária
Detalhes do Objeto
Objeto: Solução para as acomodações da Sala de Descompressão dos servidores (PP´s) destinados à 06 unidades penitenciárias que apresentam menores custos de implantação, em cumprimento a ao Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Institucional nas Prisões Brasileiras Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 (ADPF 347).
Documentos (PDF)
5 arquivos| Nome | Data | Tipo | Download |
|---|---|---|---|
|
AV_DISP_-_2026-3027608_SALA_DESCOMPRESS_O.pdf
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Aviso de Contratação Direta | Baixar PDF | |
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Autoriza__o_para_proseguimento.pdf
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Ato que autoriza a Contratação Direta | Baixar PDF | |
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MINUTA_RETIFICADA_C.A_N__XX.2026_-_AQUISI__O_D.pdf
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Minuta do Contrato | Baixar PDF | |
|
TR.pdf
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Termo de Referência | Baixar PDF | |
|
OE_MAPA_DEMONSTRATIVO.pdf
|
Outros Documentos | Baixar PDF |
Checklist do edital
Não entre neste edital no escuro
São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.
- Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
- Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
- Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
- Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
- Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
- Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
- Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
- Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local
FAQ
Qual a data de abertura?
23/10/2026 às 12:00 (UTC-03).
Qual o valor estimado?
R$ 12.932,82.
Qual o objeto do aviso?
Solução para as acomodações da Sala de Descompressão dos servidores (PP´s) destinados à 06 unidades penitenciárias que apresentam menores custos de implantação, em cumprimento a ao Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas In…
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