Concorrência - Eletrônica

Edital nº 12/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE
TIPO 2, NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO
DE COMPROMISSO Nº 978049/2025/FNDE/CAIXA

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EDITAL CONCORRENCIA N 012:2026pdf.pdf	14/10/2026	Edital	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

29/10/2026 às 09:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 4.413.865,12.

Qual o objeto do aviso?

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE TIPO 2, NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 978049/2025/FNDE/CAIXA

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