Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 30/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Aquisição de lixeiras. — EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA

Documentos (PDF)

2 arquivos

Nome	Data	Tipo	Download
Aviso de Contratacao - Publicacao.pdf	02/07/2026	Aviso de Contratação Direta	Baixar PDF
001.2026.051823-Decisao-2026-0001458454.pdf	02/07/2026	Ato que autoriza a Contratação Direta	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

13/07/2026 às 09:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 12.322,15.

Qual o objeto do aviso?

Aquisição de lixeiras. — EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA

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