Pré-qualificação objetiva e específica para futura licitação; posteriores licitações serão
Concorrência eletrônica – menor preço.
Sessão: 25/08/2025 às 09:00. Plataforma: compras.m2atecnologia.com.br.
Concorrência - Eletrônica
Modelo do processo
Info
Restrição a pré-qualificados
Sim
Visita técnica obrigatória
Não
Habilitação jurídica
Sim
Regularidade fiscal e trabalhista
Sim
Qualificação técnico-profissional
Sim
Qualificação técnico-operacional
Sim
Patrimônio líquido mínimo
até 10%
Garantia de proposta
Info
Itens de habilitação
Sim
Declarações obrigatórias no sistema
Sim
Formato e envio
Info
Critério de julgamento futuro
Info
Esclarecimentos / Impugnação
Info
Avaliação e certificado
Info
Sanções
Info
Edital nº 005/2026
Órgão MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
Cidade Belém do Piauí — PI
Abertura 10/07/2026 08:00
Valor R$ 207.402,43
Nº do Processo 01612560000160-1-000015/2026
Fonte Orçamentária
Detalhes do Objeto
Objeto: Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Elaboração de Projetos Técnicos de Engenharia para Pavimentação de vias em estradas vicinais no Município de Belém do Piauí, objeto dos Convênios entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR, Ministério das Cidades - MCIDADES e Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, conforme condições e exigências estabelecidas no edital descritas no Termo de Referência.
Documentos (PDF)
5 arquivos| Nome | Data | Tipo | Download |
|---|---|---|---|
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EDITAL_Concorrencia_0042026_
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Edital | Baixar PDF | |
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ETP_projetos
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Estudo Técnico Preliminar | Baixar PDF | |
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LOTE_I__BELEM_DO_PIAUI_993420_2026_MIDR_pav_vias_vicinais_planilha_assinado
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Projeto Básico | Baixar PDF | |
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LOTE_II__BELEM_DO_PIAUI_993423_2026_MIDR_pav_vias_vicinais_planilha_assinado
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Projeto Básico | Baixar PDF | |
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LOTE_III__BELEM_DO_PIAUI_993803_2026_MIDR_pav_vias_vicinais_planilha_assinado
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Projeto Básico | Baixar PDF |
Resumo do Edital Gerado por IA
Participação
A futura licitação será restrita aos interessados previamente pré-qualificados neste edital.
É assegurado o direito de vistoria, mas pode ser substituída por declaração do responsável técnico
conhecendo o local e as condições (modelo em anexo). Agendamento por e-mail e janelas definidas.
Habilitação
Contrato/Estatuto atualizado; alterações; objeto social compatível; registro no CREA/CAU.
Certidão Conjunta (RFB/PGFN), CRF/FGTS, CNDT, CND/INSS e demais certidões aplicáveis.
Indicação de equipe mínima com anuência: Eng. Civil, Eng. Elétrico, Eng. Mecânico.
Profissionais com CAT/atestado de obras semelhantes às parcelas relevantes (concreto fck 25MPa,
instalações BT, climatização, etc.).
Atestados em nome da empresa com área mínima executada (edificação ≥ 1.000 m², sendo ≥ 500 m² uma unidade) e
itens de parcelas de maior relevância (forma, armadura, laje treliçada, concreto 25MPa, alvenaria,
revestimentos, esquadrias, telhas), admitido somatório de atestados até 50% dos quantitativos de referência.
Exigível PL mínimo de até 10% do valor estimado, além de balanço e índices (liquidez/solvência).
O edital detalha requisitos econômico-financeiros; garantia de proposta não é explicitada como obrigatória
nesta pré-qualificação (checar futura licitação).
Documentos Obrigatórios
- Contrato/Estatuto + alterações; registro CREA/CAU
- Certidões fiscais: RFB/PGFN (Conjunta), Estado, Município
- CRF/FGTS, CNDT, CND/INSS
- Balanço e demonstrações contábeis + índices
- CAT/Atestados (profissional e operacional) conforme parcelas
- Indicação/anuência da equipe técnica mínima
Atendimento aos requisitos; direitos trabalhistas; PCD/Reabilitados; manutenção de documentos;
veracidade; não inidoneidade; não utilização de trabalho infantil/escravo.
Submissão eletrônica pela plataforma indicada; acompanhar mensagens/avisos e manter documentos atualizados
durante a validade da pré-qualificação.
Julgamento & Operacionais
Nas licitações subsequentes: Concorrência eletrônica, tipo Menor Preço.
Prazo até 3 dias úteis antes da abertura para ambos; respostas publicadas oficialmente.
Avaliação em etapa única com prazo de até 10 dias úteis; emissão de certificado de pré-qualificação
válido para o objeto específico, exigindo manutenção/atualização de documentos.
Advertência, multas (0,5% a 30%), impedimento até 3 anos, e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos),
conforme Lei 14.133/2021 e critérios do edital.
FAQ
Qual a data de abertura?
10/07/2026 às 08:00 (UTC-03).
Qual o valor estimado?
R$ 207.402,43.
Qual o objeto do aviso?
Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Elaboração de Projetos Técnicos de Engenharia para Pavimentação de vias em estradas vicinais no Município de Belém do Piauí, objeto dos Convênios entre o Ministério da Integração e do D…