Pré-qualificação objetiva e específica para futura licitação; posteriores licitações serão
Concorrência eletrônica – menor preço.
Sessão: 25/08/2025 às 09:00. Plataforma: compras.m2atecnologia.com.br.
Concorrência - Eletrônica
Modelo do processo
Info
Restrição a pré-qualificados
Sim
Visita técnica obrigatória
Não
Habilitação jurídica
Sim
Regularidade fiscal e trabalhista
Sim
Qualificação técnico-profissional
Sim
Qualificação técnico-operacional
Sim
Patrimônio líquido mínimo
até 10%
Garantia de proposta
Info
Itens de habilitação
Sim
Declarações obrigatórias no sistema
Sim
Formato e envio
Info
Critério de julgamento futuro
Info
Esclarecimentos / Impugnação
Info
Avaliação e certificado
Info
Sanções
Info
Edital nº 002/2026
Órgão MUNICIPIO DE ALTO PARANA
Cidade Alto Paraná — PR
Abertura 15/04/2026 08:30
Valor R$ 23.924.356,13
Nº do Processo 76279967000116-1-000017/2026
Fonte Orçamentária
Detalhes do Objeto
Objeto:
[LICITANET] - CONTRATAÇAO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DAS SEGUINTES OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS:
LOTE 01: EXECUÇÃO DE 55.610,00 M² DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS SEXTAVADOS NA ESTRADA RURAL FANFA, MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, de acordo com a Planilha de Serviços, BDI, Composições, Cronograma físico-financeiro, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Projeto Geométrico – Pavimentação – Pranchas 01/04, 02/04, 03/04 e 04/04, Projeto de Terraplanagem – Pavimentação – Pranchas 01/02 e 02/02, Projeto Executivo de Pavimentação – Pranchas 01/02 e 02/02, Questionário Ambiental e demais documentos, partes integrantes do Processo Licitatório. Recurso proveniente do Convênio nº 1069/2025 – Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB.
LOTE 02: EXECUÇÃO DE 50.276,69 M² DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS SEXTAVADOS NA ESTRADA RURAL PEROBA – TRECHOS I E II, MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, de acordo com a Planilha de Serviços, BDI, Composições, Cronograma físico-financeiro, Memorial Descritivo, Dimensionamento, Projeto de Implantação – Prancha 01/01, Projeto de Implantação e Locação – Prancha 01/01, Projeto de Readequação de Estradas – Prancha 01/01, Projeto de Pavimentação e Geométrico – Pranchas 01/09, 02/09, 03/09, 04/09, 05/09, 06/09, 07/09, 08/09 e 09/09, Projeto de Terraplanagem Seções – Pranchas 01/05, 02/05, 03/05, 04/05 e 05/05, Projeto de Terraplanagem – Pranchas 01/16, 02/16, 03/16, 04/16, 05/16, 06/16, 07/16, 08/16, 09/16, 10/16, 11/16, 12/16, 13/16, 14/16, 15/16 e 16/16, Projeto de Drenagem – Pranchas 01/08, 02/08, 03/08, 04/08, 05/08, 06/08, 07/08 e 08/08, Projeto de Proteção Ambiental – Pranchas 01/08, 02/08, 03/08, 04/08, 05/08, 06/08, 07/08 e 08/08 e demais documentos, partes integrantes do Processo Licitatório. Recurso proveniente do Convênio nº 1070/2025 – Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB.
Documentos (PDF)
3 arquivos| Nome | Data | Tipo | Download |
|---|---|---|---|
|
175723_editais_1772813548.zip
|
Edital | Baixar PDF | |
|
175723_editais_1772814190.zip
|
Edital | Baixar PDF | |
|
175723_editais_1772814214.zip
|
Edital | Baixar PDF |
Resumo do Edital Gerado por IA
Participação
A futura licitação será restrita aos interessados previamente pré-qualificados neste edital.
É assegurado o direito de vistoria, mas pode ser substituída por declaração do responsável técnico
conhecendo o local e as condições (modelo em anexo). Agendamento por e-mail e janelas definidas.
Habilitação
Contrato/Estatuto atualizado; alterações; objeto social compatível; registro no CREA/CAU.
Certidão Conjunta (RFB/PGFN), CRF/FGTS, CNDT, CND/INSS e demais certidões aplicáveis.
Indicação de equipe mínima com anuência: Eng. Civil, Eng. Elétrico, Eng. Mecânico.
Profissionais com CAT/atestado de obras semelhantes às parcelas relevantes (concreto fck 25MPa,
instalações BT, climatização, etc.).
Atestados em nome da empresa com área mínima executada (edificação ≥ 1.000 m², sendo ≥ 500 m² uma unidade) e
itens de parcelas de maior relevância (forma, armadura, laje treliçada, concreto 25MPa, alvenaria,
revestimentos, esquadrias, telhas), admitido somatório de atestados até 50% dos quantitativos de referência.
Exigível PL mínimo de até 10% do valor estimado, além de balanço e índices (liquidez/solvência).
O edital detalha requisitos econômico-financeiros; garantia de proposta não é explicitada como obrigatória
nesta pré-qualificação (checar futura licitação).
Documentos Obrigatórios
- Contrato/Estatuto + alterações; registro CREA/CAU
- Certidões fiscais: RFB/PGFN (Conjunta), Estado, Município
- CRF/FGTS, CNDT, CND/INSS
- Balanço e demonstrações contábeis + índices
- CAT/Atestados (profissional e operacional) conforme parcelas
- Indicação/anuência da equipe técnica mínima
Atendimento aos requisitos; direitos trabalhistas; PCD/Reabilitados; manutenção de documentos;
veracidade; não inidoneidade; não utilização de trabalho infantil/escravo.
Submissão eletrônica pela plataforma indicada; acompanhar mensagens/avisos e manter documentos atualizados
durante a validade da pré-qualificação.
Julgamento & Operacionais
Nas licitações subsequentes: Concorrência eletrônica, tipo Menor Preço.
Prazo até 3 dias úteis antes da abertura para ambos; respostas publicadas oficialmente.
Avaliação em etapa única com prazo de até 10 dias úteis; emissão de certificado de pré-qualificação
válido para o objeto específico, exigindo manutenção/atualização de documentos.
Advertência, multas (0,5% a 30%), impedimento até 3 anos, e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos),
conforme Lei 14.133/2021 e critérios do edital.
FAQ
Qual a data de abertura?
15/04/2026 às 08:30 (UTC-03).
Qual o valor estimado?
R$ 23.924.356,13.
Qual o objeto do aviso?
[LICITANET] - CONTRATAÇAO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DAS SEGUINTES OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS: LOTE 01: EXECUÇÃO DE 55.610,00 M² DE PAVIMENTAÇÃO …