Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 222/2026

Órgão MUNICIPIO DE NITEROI
Cidade Niterói — RJ
Abertura 08/09/2026 09:00
Valor R$ 57.427,27
Nº do Processo 28521748000159-1-000218/2026
Fonte Orçamentária Fonte 2 - Municipal -

Detalhes do Objeto

Objeto: Aquisição de licenças de softwares e plataformas digitais destinadas ao suporte às atividades técnicas, de planejamento, avaliação patrimonial e comunicação institucional da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), mediante contratação
direta na modalidade de Dispensa de Licitação com Disputa, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e com a regulamentação municipal vigente, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Documentos (PDF)

3 arquivos
NomeDataTipoDownload
Termo de Referencia - Softwares.pdf
Termo de Referência
Aviso de Contratacao Direta.pdf
Aviso de Contratação Direta
Autorizo Dispensa Eletronica Softwares.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta
Plano Assessoria PRO

Montagem completa do processo

A equipe monta o processo e acompanha as etapas do edital. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

  • Montagem completa de até 5 processos por mês
  • Análise do edital, documentação e preparação da proposta
  • Acompanhamento durante as etapas da licitação
30 dias

R$ 129,90 /mês

Contratar Assessoria

PIX · até 5 processos por mês

Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

08/09/2026 às 09:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 57.427,27.

Qual o objeto do aviso?

Aquisição de licenças de softwares e plataformas digitais destinadas ao suporte às atividades técnicas, de planejamento, avaliação patrimonial e comunicação institucional da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), mediante contratação dir…

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