Edital e licitações do MUNICIPIO DE NITEROI em 2026: Dispensa, Pregão - Eletrônico e Concorrência - Eletrônica. Lista com 63 oportunidades abertas.
Objeto: Contratação de serviços de buffet, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
Objeto: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação, em caráter de exclusividade, de serviços bancários destinados à centralização, ao processamento e à efetivação dos pagamentos de salários, vencimentos, proventos, aposentadorias, pensões e demais remunerações devidas aos servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Niterói, conf Edital.
Objeto: Contratação de serviços para MODERNIZAÇÃO DO AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE NITERÓI, com vistas a requalificar o espaço físico onde é realizado eventos institucionais, reuniões, palestras e atividades oficiais, por meio de melhorias estruturais que garantam conforto, segurança e eficiência no uso do ambiente, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto de Trabalho Social (PTS) e execução unificada do Trabalho Técnico Social (TTS) no Residencial Viver Melhor, destinado a 96 famílias. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Objeto: Arrecadação de contas, tributos e demais receitas do CONTRATANTE, através de suas Agências Bancárias e Centrais de
Recebimento.
Objeto: Credenciamento de Empresas ESCOs (Energy Services Companies), com o objetivo de desenvolver projetos e representar o Município de Niterói nas chamadas públicas do Projeto de Eficiência Energética (PEE), nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 14.730/2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
Objeto: O presente procedimento tem por objeto o credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas na prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gestão, administração e cobrança administrativa de operações de crédito público no âmbito do Programa Niterói Empreendedora, instituído pela Lei Municipal nº 3.973/2024 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 223/2025.
Objeto: O presente procedimento tem por objeto o credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas na prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gestão, administração e cobrança administrativa de operações de crédito público no âmbito do Programa Niterói Empreendedora, instituído pela Lei Municipal nº 3.973/2024 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 223/2025.
Objeto: Arrecadação de contas, tributos e demais receitas do CONTRATANTE, através de suas Agências Bancárias e Centrais
de Recebimento
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para atuação como Agentes Financeiros do Fundo de Desenvolvimento Imobiliário do Centro de Niterói – FIDCN, visando à operacionalização do Fundo, conforme as condições, requisitos e critérios estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização, implantação, parametrização, migração, integração, sustentação, suporte, manutenção, adequação legal, regulamentar e técnica e evolução tecnológica de sistema informatizado de gestão do ISSQN e do IBS, incluindo funcionalidades de preparação, integração, fiscalização, conciliação e governança municipal dos dados relacionados a esses tributos e demais componentes necessários ao atendimento deste Termo de Referência (TR) e seus anexos.
Objeto: Roupeiros de aço, beliches, colchões, capas de colchão e persianas
Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de Smartphone de alto desempenho, microfone de lapela e pontos de acesso conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Objeto: Contratação de serviços de auditorias internas, com foco na manutenção e renovação das certificações ISO 9001:2015 dos escopos já certificados no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda.
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e itens essenciais para a equipagem e padronização das copas e áreas de convivência das diversas Subsecretarias e Coordenadorias da SECONSER
Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional, compreendendo limpeza com fornecimento de materiais, copa, garçom, ascensoristas e recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.
Objeto: Aquisição de licenças de softwares e plataformas digitais destinadas ao suporte às atividades técnicas, de planejamento, avaliação patrimonial e comunicação institucional da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), mediante contratação
direta na modalidade de Dispensa de Licitação com Disputa, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e com a regulamentação municipal vigente, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Objeto: Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a reserva e o pagamento de hospedagem em hotel, bem como para a aquisição de passagens aéreas no trecho Brasília/DF – Rio de Janeiro/RJ – Brasília/DF, destinadas 2 (dois) convidados que participarão do evento, a ser realizado pela Controladoria-Geral do Município de Niterói. A contratação será realizada em lote único, contemplando conjuntamente os serviços de passagens aéreas e hospedagem
Objeto: Contratação de empresa jornalística com comprovada circulação diária no município de Niterói para a prestação de serviço de veiculação oficial da publicação de todas as leis, decretos, resoluções e demais atos administrativos municipais de toda a Administração Pública Municipal Direta e Indireta, suas Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Objeto: Contratação de solução integrada de controle de acesso automatizado, com fornecimento, instalação, automação e adequações necessárias à implantação de portões veicular e pedonal, bem como sistema de controle de acesso, a ser implementada no Arquivo Geral da Administração Pública do Município de Niterói.
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