Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 13/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL ICP-BRASIL, TIPO A1 SSL, MODALIDADE E-EQUIPAMENTO, PARA USO NO SISTEMA INFOCONV, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES.

Documentos (PDF)

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Nome	Data	Tipo	Download
006_CPL_26_ATO AUTORIZADOR DE CONTRATACAO DIRETA_assinado.pdf	15/10/2026	Ato que autoriza a Contratação Direta	Baixar PDF
006_Aviso Dispensa Eletronica.zip	15/10/2026	Aviso de Contratação Direta	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

Lista oculta O que este edital exige de você A lista está borrada de propósito. Toque para revelar os 8 itens antes de decidir participar. Revelar checklist

FAQ

Qual a data de abertura?

21/10/2026 às 11:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 853,00.

Qual o objeto do aviso?

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL ICP-BRASIL, TIPO A1 SSL, MODALIDADE E-EQUIPAMENTO, PARA USO NO SISTEMA INFOCONV, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES.

Ver no PNCP ↗

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