Dispensa
Aviso de Contratação Direta nº 116/2026
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Cidade Mossoró — RN
Abertura 06/10/2026 10:00
Valor R$ 14.749,61
Nº do Processo 00394494000136-1-001098/2026
Fonte Orçamentária
Detalhes do Objeto
Objeto: Utensílios de cozinha — PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN
Documentos (PDF)
3 arquivos| Nome | Data | Tipo | Download |
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AC200602_000058_2026.pdf
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Aviso de Contratação Direta | Baixar PDF | |
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Compra - Itens de cozinha para copas da PFMOS _ SEI - Processo 08119.001541_2026-87.pdf
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Ato que autoriza a Contratação Direta | Baixar PDF | |
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TR200602_000073_2026 (1).pdf
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Termo de Referência | Baixar PDF |
Checklist do edital
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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.
- Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
- Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
- Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
- Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
- Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
- Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
- Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
- Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local
FAQ
Qual a data de abertura?
06/10/2026 às 10:00 (UTC-03).
Qual o valor estimado?
R$ 14.749,61.
Qual o objeto do aviso?
Utensílios de cozinha — PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN