Aviso de Contratação Direta nº 13/2026

Name: Documentos da licitação — Aviso de Contratação Direta nº 13/2026
Creator: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
License: https://buscarlicitacao.com.br/termos

Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Cidade Mossoró — RN

Abertura 04/11/2026 10:00

Valor R$ 61.959,59

Nº do Processo 00394494000136-1-001218/2026

Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: LICENÇAS PARA SOFTWARES — PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN

Documentos (PDF)

3 arquivos

Nome	Data	Tipo	Download
Licenca de Software VMS _ SEI - Processo 08119.002987_2026-29.pdf	28/10/2026	Ato que autoriza a Contratação Direta	Baixar PDF
TR200602_000054_2026 (1).pdf	28/10/2026	Termo de Referência	Baixar PDF
AC200602_000065_2026.pdf	28/10/2026	Aviso de Contratação Direta	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

04/11/2026 às 10:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 61.959,59.

Qual o objeto do aviso?

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Acessar edital

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