Edital nº 90003/2026

Name: Documentos da licitação — Edital nº 90003/2026
Creator: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
License: https://buscarlicitacao.com.br/termos

Órgão DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Cidade Natal — RN

Abertura 10/02/2026 09:00

Valor R$ 27.840,95

Nº do Processo 07628844000120-1-000004/2026

Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Constituição de ata de registro de preços com fito na contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de bandeiras e material correlato, com o intuito de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período mínimo de um ano.

Documentos (PDF)

1 arquivo

Nome	Data	Tipo	Download
92577205900032026000	27/01/2026	Edital	Baixar PDF

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Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

10/02/2026 às 09:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 27.840,95.

Qual o objeto do aviso?

Constituição de ata de registro de preços com fito na contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de bandeiras e material correlato, com o intuito de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Nor…

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