Credenciamento
Cidade Natal — RN
Órgão DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Valor R$ 0,00
Abertura
03/11/2026 15:00
Objeto: Seleção de associação ou cooperativa de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, sem fins lucrativos, para a destinação dos materiais classificados como irrecuperáveis e relacionados no Anexo I, mediante Termo de Compromisso de Descarte, com fundamento no art. 26, § 2º, do Ato Normativo nº 001/2024-GDPGE/RN, Lei Estadual nº 10.077/2016 e Lei Federal nº 12.305/2010, observadas as demais normas efetivamente aplicáveis e as disposições do Edital e seus anexos.
Pregão - Eletrônico
Cidade Natal — RN
Órgão DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Valor R$ 1.241.398,80
Abertura
19/10/2026 09:00
Objeto: Pregão Eletrônico nº 10/2026 - DPE/RN - Constituir Ata de Registro de Preços para o futuro e eventual fornecimento de licenças Office 365, com Teams, nos perfis E3 e E1, conforme especificações técnicas e quantitativos máximos previstos no Termo de Referência - Anexo I deste edital.
Pregão - Eletrônico
Cidade Natal — RN
Órgão DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Valor R$ 4.605.765,36
Abertura
15/10/2026 09:00
Objeto: Pregão Eletrônico 11/2026 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação contínua de serviços sociais como apoio operacional, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 62 (sessenta e dois) postos fixos de assistente social, com jornada de 30h semanais, distribuídos na rede defensorial do Rio Grande do Norte,
Pregão - Eletrônico
Cidade Natal — RN
Órgão DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Valor R$ 406.960,00
Abertura
05/10/2026 09:00
Objeto: Pregão Eletrônico 9/2026: Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação eventual de serviços integrados voltados à realização de eventos insttucionais, compreendendo a disponibilização de espaço fsico climatzado, acessível e adequado, com sonorização ambiente, recursos multmídia, apoio técnico-operacional, fornecimento de refeições preparadas.
Pregão - Eletrônico
Cidade Natal — RN
Órgão DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Valor R$ 406.960,00
Abertura
02/09/2026 08:00
Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços integrados voltados à realização de eventos institucionais, compreendendo a disponibilização de espaço físico climatizado, acessível e adequado, com sonorização ambiente, recursos multimídia, apoio técnico-operacional, fornecimento de refeições preparadas, incluindo coffee break, coquetel executivo, coquetel simples, almoço e jantar, bem como eventual hospedagem, no Município de Natal/RN.
Pregão - Eletrônico
Cidade Natal — RN
Órgão DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Valor R$ 4.494.496,50
Abertura
30/07/2026 09:00
Objeto: Contratação de pessoa jur´ídica para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação para 33 (trinta e três) postos, sob regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, na função de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), pelo período de 30 (trinta) meses.
Pregão - Eletrônico
Cidade Natal — RN
Órgão DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Valor R$ 110.002,50
Abertura
02/07/2026 09:00
Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços,no fornecimento de alimentação preparada (refeição-almoço, coffee break e lanche), destinadas à realização de eventos institucionais da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, nos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante Extremoz, Ceará-Mirim e Nísia Floresta, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Pregão - Eletrônico
Cidade Natal — RN
Órgão DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Valor R$ 755.769,12
Abertura
28/05/2026 09:00
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de suporte técnico em Tecnologia da Informação, na função de Técnico em Informática Pleno, em regime de execução indireta, na modalidade de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante a alocação de 02 (dois) postos de trabalho, destinados ao atendimento das necessidades da DPE/RN com execução orientada por objetivos de desempenho e pela mensuração objetiva de resultados e implementação de Medição de resultados.
Pregão - Eletrônico
Cidade Natal — RN
Órgão DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Valor R$ 755.769,12
Abertura
27/05/2026 09:00
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico em Tecnologia da Informação, na função de Técnico em Informática Pleno, em regime de execução indireta, na modalidade de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante a alocação de 03 (três) postos de trabalho, destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte – DPE/RN, com execução orientada por objetivos de desempenho e pela mensuração objetiva de resultados, por meio da implementação do Instrumento de Medição de Resultados (IMR).
Pré-qualificação
Cidade Natal — RN
Órgão DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Valor R$ 0,60
Abertura
23/04/2026 23:59
Objeto: Chamamento Público tem por objeto a prospecção do mercado imobiliário de Parelhas/RN,
com o objetivo de viabilizar a possível futura locação de um imóvel não residencial para funcionamento do Núcleo da
Defensoria Pública do Estado no referido município, mediante coleta de propostas de eventuais interessados, pessoas
físicas ou jurídicas, que atendam aos requisitos mínimos especificados no Edital
Pregão - Eletrônico
Cidade Natal — RN
Órgão DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Valor R$ 49.090,40
Abertura
19/02/2026 09:00
Objeto: Registro de preços para fornecimento e instalação de trocadores de fraldas retráteis horizontais de parede em plástico de engenharia de alta resistência com reforço metálico interno, destinados ao uso nos núcleos de atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN).
Pré-qualificação
Cidade Natal — RN
Órgão DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Valor R$ 0,01
Abertura
13/02/2026 18:00
Objeto: O presente Chamamento Público tem por objeto a prospecção do mercado imobiliário de Florânia/RN, com o objetivo de viabilizar a possível futura locação de um imóvel não residencial para funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado no referido município, mediante coleta de propostas de eventuais interessados, pessoas físicas ou jurídicas, que atendam aos requisitos mínimos especificados no Edital.
Pregão - Eletrônico
Cidade Natal — RN
Órgão DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Valor R$ 27.840,95
Abertura
10/02/2026 09:00
Objeto: Constituição de ata de registro de preços com fito na contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de bandeiras e material correlato, com o intuito de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período mínimo de um ano.
Pregão - Eletrônico
Cidade Natal — RN
Órgão DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Valor R$ 160.338,47
Abertura
06/02/2026 10:00
Objeto: Contratação, sob demanda, de serviços de controle integrado de pragas urbanas e vetores, incluindo desinsetização, descupinização e desratização, com fornecimento de mão de obra e insumos (materiais e equipamentos), para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte - DPE/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.
Pregão - Eletrônico
Cidade Natal — RN
Órgão DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Valor R$ 28,91
Abertura
06/02/2026 09:00
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa (valor do M²), para contratação de locação de um imóvel não residencial, situado no município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, destinado ao funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte naquela municipalidade, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Credenciamento
Cidade Natal — RN
Órgão DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Valor R$ 0,01
Abertura
29/01/2026 23:59
Objeto: Constitui objeto do presente Edital a habilitação/seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para, sem transferência de recursos financeiros, firmar Acordo(s) de Cooperação voltado(s) à execução das atividades de coleta, transporte, triagem e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos recicláveis gerados nas unidades administrativas e nos núcleos institucionais da Defensoria Pública em todo o território estadual. O ajuste compreenderá, ainda, o desenvolvimento de ações internas de conscientização e educação ambiental, direcionadas à promoção da sustentabilidade, à correta segregação dos resíduos e ao fortalecimento da cultura institucional de responsabilidade socioambiental.
