Edital nº 9/2026

Name: Documentos da licitação — Edital nº 9/2026
Creator: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
License: https://buscarlicitacao.com.br/termos

Edital nº 9/2026

Órgão DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Cidade Natal — RN

Abertura 15/10/2026 09:00

Valor R$ 4.605.765,36

Nº do Processo 07628844000120-1-000027/2026

Fonte Orçamentária Fonte 3 - Estadual -

Detalhes do Objeto

Objeto: Pregão Eletrônico 11/2026 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação contínua de serviços sociais como apoio operacional, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 62 (sessenta e dois) postos fixos de assistente social, com jornada de 30h semanais, distribuídos na rede defensorial do Rio Grande do Norte,

Documentos (PDF)

5 arquivos

Nome	Data	Tipo	Download
8. Declaracao de Adequacao Orcamentaria.pdf	29/09/2026	Outros Documentos	Baixar PDF
1. DFD.pdf	29/09/2026	Documento de Formalização da Demanda - DFD	Baixar PDF
3. Analise de Riscos.pdf	29/09/2026	Mapa de Riscos	Baixar PDF
Edital e Anexos - 29.09.2026.pdf	29/09/2026	Edital	Baixar PDF
2.1 Anexo I - ETP.pdf	29/09/2026	Estudo Técnico Preliminar	Baixar PDF

Plano Assessoria PRO

A equipe monta o processo e acompanha as etapas do edital. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

Montagem completa de até 5 processos por mês
Análise do edital, documentação e preparação da proposta
Acompanhamento durante as etapas da licitação

30 dias

R$ 129,90 /mês

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Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

15/10/2026 às 09:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 4.605.765,36.

Qual o objeto do aviso?

Pregão Eletrônico 11/2026 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação contínua de serviços sociais como apoio operacional, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobert…

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