Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 30/2026

Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO
Cidade Natal — RN
Abertura 02/02/2026 08:00
Valor R$ 2.320,10
Nº do Processo 24519654000194-1-000003/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Dispensa de licitação, de empresa especializada em serviço de seguro (natureza de prestação de serviços não contínuos) por meio da emissão de Apólice Única, abrangendo as coberturas de Seguro RETA (Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo) e coberturas adicionais para Danos Materiais ao Casco, Roubo e Furto Qualificado, por um período de 12 (doze) meses,Será realizada em lote único (não parcelamento justificado no ETP)

Documentos (PDF)

NomeDataTipoDownload
SEI_38936265_Aviso_de_Dispensa_Eletronica_3.pdf Edital
SEI_37056463_Termo_de_Referencia (1).pdf Termo de Referência
SEI_36863382_Analise_de_Riscos.pdf Mapa de Riscos
Publicacao_1251 comissao agente de contratacao 19 11 2025.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta
SEI_37050090_Estudo_Tecnico_Preliminar (1).pdf Estudo Técnico Preliminar

FAQ

Qual a data de abertura?

02/02/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 2.320,10.

Qual o objeto do aviso?

Dispensa de licitação, de empresa especializada em serviço de seguro (natureza de prestação de serviços não contínuos) por meio da emissão de Apólice Única, abrangendo as coberturas de Seguro RETA (Responsabilidade Civil do Explorador ou T…


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