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Credenciamento — Edital de Chamamento Público nº 96/2025

Edital de Chamamento Público nº 96/2025

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Cidade: Natal - RN

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO

Modalidade: Credenciamento

Abertura: 31/12/2026 18:00

Valor: 0,00

Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas qualificadas para PERMISSÃO da exploração do serviço público de loteria na modalidade lotérica de Apostas de Quota Fixa (AQF) no território do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 5 (cinco) anos, de acordo com as condições e especificações contidas na Portaria-SEFAZ nº 1306/2025

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Dispensa — Aviso de Contratação Direta nº 30/2026

Aviso de Contratação Direta nº 30/2026

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Cidade: Natal - RN

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO

Modalidade: Dispensa

Abertura: 02/02/2026 08:00

Valor: 2.320,10

Objeto: Dispensa de licitação, de empresa especializada em serviço de seguro (natureza de prestação de serviços não contínuos) por meio da emissão de Apólice Única, abrangendo as coberturas de Seguro RETA (Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo) e coberturas adicionais para Danos Materiais ao Casco, Roubo e Furto Qualificado, por um período de 12 (doze) meses,Será realizada em lote único (não parcelamento justificado no ETP)

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Dispensa — Aviso de Contratação Direta nº 24/2026

Aviso de Contratação Direta nº 24/2026

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Cidade: Natal - RN

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO

Modalidade: Dispensa

Abertura: 29/01/2026 08:00

Valor: 0,00

Objeto: Contratação de serviço de seguro (natureza de prestação de serviços não contínuos) por meio da emissão de Apólice Única, abrangendo as coberturas de Seguro RETA (Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo) e coberturas adicionais para Danos Materiais ao Casco, Roubo e Furto Qualificado. O serviço visa proteger o investimento e a capacidade operacional de 5 (cinco) drones pertencentes à Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte – SEFAZ/RN.

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