Pré-qualificação objetiva e específica para futura licitação; posteriores licitações serão
Concorrência eletrônica – menor preço.
Sessão: 25/08/2025 às 09:00. Plataforma: compras.m2atecnologia.com.br.
Credenciamento
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Edital de Chamamento Público nº 96/2025
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO
Cidade Natal — RN
Abertura 31/12/2026 18:00
Valor R$ 0,00
Nº do Processo 24519654000194-1-000019/2025
Fonte Orçamentária
Detalhes do Objeto
Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas qualificadas para PERMISSÃO da exploração do serviço público de loteria na modalidade lotérica de Apostas de Quota Fixa (AQF) no território do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 5 (cinco) anos, de acordo com as condições e especificações contidas na Portaria-SEFAZ nº 1306/2025
Documentos (PDF)
| Nome | Data | Tipo | Download |
|---|---|---|---|
| SEI_38052261_Termo_de_Referencia.pdf | Termo de Referência | Baixar PDF | |
| SEI_38049778_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf | Estudo Técnico Preliminar | Baixar PDF | |
| SEI_37918637_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdf | DFD | Baixar PDF | |
| Portaria PNCP 32.560 de 28 de marco de 2023.pdf | Ato que autoriza a Contratação Direta | Baixar PDF | |
| EDITAL 003 - APOSTAS DE QUOTA FIXA (AQF).pdf | Edital | Baixar PDF |
FAQ
Qual a data de abertura?
31/12/2026 às 18:00 (UTC-03).
Qual o valor estimado?
R$ 0,00.
Qual o objeto do aviso?
CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas qualificadas para PERMISSÃO da exploração do serviço público de loteria na modalidade lotérica de Apostas de Quota Fixa (AQF) no território do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 5 (cinco) ano…
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