Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 5/2025

Órgão MUNICIPIO DE PORTALEGRE
Cidade Portalegre — RN
Abertura 23/10/2026 08:00
Valor R$ 50.000,00
Nº do Processo 08358053000190-1-000221/2025
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para participação em eventos e manifestações culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Federal nº 11.878/2024 e no Decerto Municipal nº 713/2023.

Documentos (PDF)

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FAQ

Qual a data de abertura?

23/10/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 50.000,00.

Qual o objeto do aviso?

Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para participação em eventos e manifestações culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Portaleg…


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