Edital e licitações do MUNICIPIO DE PORTALEGRE em 2026: Pregão - Eletrônico, Dispensa e Credenciamento. Lista com 75 oportunidades abertas.
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de construção civil, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal.
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de colchões para berços infantis e colchonetes com a finalidade de atender às necessidades das escolas de Educação Infantil e salas de AEE, proporcionando condições adequadas de conforto, segurança e bem-estar às crianças atendidas, bem como contribuir para a adequada estruturação dos espaços destinados ao repouso e descanso.
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Seleção de instituição financeira enquadrada nas categorias S1 ou S2, conforme classificação do Banco Central do Brasil, para exploração, mediante concessão onerosa de uso, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da exclusividade da gestão e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, bem como para operacionalização de empréstimos consignados, sem caráter de exclusividade, e da arrecadação das receitas municipais, igualmente sem exclusividade.
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de hospedagens e alimentação no âmbito da sede do município, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Portalegre/RN.
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresas ou profissionais especializados na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em caminhões e ônibus pertencentes à frota do Município de Portalegre/RN, incluindo serviços mecânicos e elétricos automotivos, bem como a prestação de serviços de manutenção elétrica automotiva para os demais veículos da frota municipal, compreendendo veículos leves e utilitários com motor a gasolina, vans e veículos utilitários com motor a diesel, tratores, máquinas pesadas, implementos agrícolas e motocicletas.
Objeto: Contratação de artistas, grupos artísticos e agentes culturais para os eventos e demais programações do município de Portalegre/RN, abrangendo apresentações musicais, literárias, culturais, performáticas, teatrais, instrumentais, oficinas, palestras, atividades recreativas etc.
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento para contratação de empresas ou profissionais especializados na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do Município de Portalegre/RN
Objeto: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para participação em eventos e manifestações culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Federal nº 11.878/2024 e no Decerto Municipal nº 713/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para instalações de placas de sinalização turísticas no município de Portalegre/RN.
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos educativos destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social e Saúde do Município de Portalegre/RN.
Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa física ou jurídica especializada na realização de serviços de borracharia (remendo, vulcanização), a serem realizados na frota de veículos do Município de Portalegre/RN.
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Seleção de instituição financeira enquadrada nas categorias S1 ou S2, conforme classificação do Banco Central do Brasil, para exploração, mediante concessão onerosa de uso, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da exclusividade da gestão e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, bem como para operacionalização de empréstimos consignados, sem caráter de exclusividade, e da arrecadação das receitas municipais, igualmente sem exclusividade.
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral natural sem gás em garrafões de 20 (vinte) litros, água mineral natural sem gás em garrafas de 500 ml, gelo para consumo humano acondicionado em pacotes de 2 kg e vasilhames retornáveis de 20 litros, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Portalegre/RN.
Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa física ou jurídica especializada na realização de serviços de borracharia (remendo, vulcanização), a serem realizados na frota de veículos do Município de Portalegre/RN.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e execução de serviços de paisagismo, destinados à implantação, manutenção e melhoria de áreas verdes e espaços públicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Portalegre/RN, compreendendo o fornecimento de espécies vegetais, insumos, materiais e a execução dos serviços necessários à adequada implantação dos elementos paisagísticos.
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Registro Preços destinado a futura e eventual aquisição de bens para copa e cozinha, compreendendo utensílios, recipientes, itens de apoio, bem como equipamentos e acessórios correlatos, destinados a atender às necessidades administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias, órgãos e unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN.
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - 1.1.Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos, com motorista incluso, equipados com ar-condicionado e capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, destinados ao transporte das equipes multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) Quilombola, visando à realização de atendimentos, visitas domiciliares e demais ações de saúde nas comunidades quilombolas de Pega, Arrojado, Lajes e Sobrado, localizadas na zona rural do Município de Portalegre/RN
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de kits escolares a serem destinados aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN.
Objeto: Registro de Preços destinado a futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com oferta de pacotes de turismo, destinados a professores e alunos de diversas escolas do município, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, com o objetivo de promover atividades pedagógicas, culturais, esportivas e de lazer, integrando o processo de ensino-aprendizagem e ampliando as experiências educativas fora do ambiente escolar.
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços destinado a aquisição de bens permanentes, compreendendo equipamentos, mobiliários, utensílios e demais materiais duráveis, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias, órgãos e unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN.
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