Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 22/2026

Órgão TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
Cidade Porto Velho — RO
Abertura 20/05/2026 08:00
Valor R$ 65.473,83
Nº do Processo 04293700000172-1-000050/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Notebook Sistema Operacional: - Sistema operacional: Windows 11 Pro
Cpu e chipset (Processador):- Intel® core™ i7-13620h de 13ª geração - 10 núcleos (6 performace-cores e 4 efficient-cores) - 16 threads - Frequência: até 4.90 ghz- 24mb intel® smart cache
Memória Ram: - 16 gb ram ddr5 de até 5200 mhz (1x módulo so-dimm de 16 gb) - Expansível até 32 gb ddr5 de até 5200 mhz (com 2 slots para memórias em módulo so-dimm com capacidade para até 16 gb cada)
Tela:
- 15.6” painel de led ips (in-plane-switching) - Resolução: full hd 1920 x 1080 - Proporção: 16:9 - Taxa de atualização: 165 hz - Brilho: 300 nits - Tempo de resposta: 25 a aproximadamente~ 27 ms- Contraste: 1000:1
- Espaço de cor (color gamut): 45% ntsc - Tecnologia antirreflexo acer comfyview™
Placa de vídeo:
- Nvidia® geforce® rtx 4050 com 6 gb de memória dedicada gddr6
- Suporte as tecnologias: nvidia® geforce® experience, ray tracing cores, tensor cores, microsoft directx® 12 ultimate, opengl, nvidia® dynamic boost, game ready drivers e dlss uhd para processadores intel® com memória compartilhada com a memória ram.
Áudio: - 2x alto-falantes estéreo de 2 watts cada - 2x microfones
Capacidade (Armazenamento): - 512 gb ssd nvme pcie 4.0 x4 m.2 2280 - Expansão: expansível até 32 gb ddr5 de até 5200 mhz (com 2 slots para memórias em módulo so-dimm com capacidade para até 16 gb cada)
Webcam: - Webcam com resolução hd de 1280 x 720
- Gravação de vídeo em 720p á 30 fps com recurso tnr (redução de ruido temporário)
Wireless e rede: - Wi-fi rede sem cabo: wi-fi 6 ax - 802.11 a/b/g/n/ac/ax
- Duas bandas com frequências de: 2.4 ghz e 5 ghz
- Suporte ao wi-fi 6
- Com tecnologia 2x2 mu-mimo
- Suporte ao bluetooth® 5.1 ou superior
- Lan rede com cabo rj-45: 10/100/1000 mbps
- Suporte ao modo hibernação
- Suporte ao wake on lan
- Suporte ao ipv4 (32 bits) e ipv6 (128 bits)
Dimensões e peso:
- Sem embalagem: 362.3 (l) x 239.89 (p) x 23.5 (a) mm; 2.11 kg
- Com embalagem (aproximadamente): 538 (l) x 400 (p) x 65 (a) mm; 4.3 kg

Documentos (PDF)

3 arquivos
NomeDataTipoDownload
DFD.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA.pdf
Aviso de Contratação Direta
TERMO DE REFERENCIA.pdf
Termo de Referência

Resumo do Edital Gerado por IA

Participação

Modelo do processo Info
Pré-qualificação objetiva e específica para futura licitação; posteriores licitações serão Concorrência eletrônica – menor preço. Sessão: 25/08/2025 às 09:00. Plataforma: compras.m2atecnologia.com.br.
Restrição a pré-qualificados Sim
A futura licitação será restrita aos interessados previamente pré-qualificados neste edital.
Visita técnica obrigatória Não
É assegurado o direito de vistoria, mas pode ser substituída por declaração do responsável técnico conhecendo o local e as condições (modelo em anexo). Agendamento por e-mail e janelas definidas.

Habilitação

Habilitação jurídica Sim
Contrato/Estatuto atualizado; alterações; objeto social compatível; registro no CREA/CAU.
Regularidade fiscal e trabalhista Sim
Certidão Conjunta (RFB/PGFN), CRF/FGTS, CNDT, CND/INSS e demais certidões aplicáveis.
Qualificação técnico-profissional Sim
Indicação de equipe mínima com anuência: Eng. Civil, Eng. Elétrico, Eng. Mecânico. Profissionais com CAT/atestado de obras semelhantes às parcelas relevantes (concreto fck 25MPa, instalações BT, climatização, etc.).
Qualificação técnico-operacional Sim
Atestados em nome da empresa com área mínima executada (edificação ≥ 1.000 m², sendo ≥ 500 m² uma unidade) e itens de parcelas de maior relevância (forma, armadura, laje treliçada, concreto 25MPa, alvenaria, revestimentos, esquadrias, telhas), admitido somatório de atestados até 50% dos quantitativos de referência.
Patrimônio líquido mínimo até 10%
Exigível PL mínimo de até 10% do valor estimado, além de balanço e índices (liquidez/solvência).
Garantia de proposta Info
O edital detalha requisitos econômico-financeiros; garantia de proposta não é explicitada como obrigatória nesta pré-qualificação (checar futura licitação).

Documentos Obrigatórios

Itens de habilitação Sim
  • Contrato/Estatuto + alterações; registro CREA/CAU
  • Certidões fiscais: RFB/PGFN (Conjunta), Estado, Município
  • CRF/FGTS, CNDT, CND/INSS
  • Balanço e demonstrações contábeis + índices
  • CAT/Atestados (profissional e operacional) conforme parcelas
  • Indicação/anuência da equipe técnica mínima
Declarações obrigatórias no sistema Sim
Atendimento aos requisitos; direitos trabalhistas; PCD/Reabilitados; manutenção de documentos; veracidade; não inidoneidade; não utilização de trabalho infantil/escravo.
Formato e envio Info
Submissão eletrônica pela plataforma indicada; acompanhar mensagens/avisos e manter documentos atualizados durante a validade da pré-qualificação.

Julgamento & Operacionais

Critério de julgamento futuro Info
Nas licitações subsequentes: Concorrência eletrônica, tipo Menor Preço.
Esclarecimentos / Impugnação Info
Prazo até 3 dias úteis antes da abertura para ambos; respostas publicadas oficialmente.
Avaliação e certificado Info
Avaliação em etapa única com prazo de até 10 dias úteis; emissão de certificado de pré-qualificação válido para o objeto específico, exigindo manutenção/atualização de documentos.
Sanções Info
Advertência, multas (0,5% a 30%), impedimento até 3 anos, e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos), conforme Lei 14.133/2021 e critérios do edital.

FAQ

Qual a data de abertura?

20/05/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 65.473,83.

Qual o objeto do aviso?

Notebook Sistema Operacional: - Sistema operacional: Windows 11 Pro Cpu e chipset (Processador):- Intel® core™ i7-13620h de 13ª geração - 10 núcleos (6 performace-cores e 4 efficient-cores) - 16 threads - Frequência: até 4.90 ghz- 24mb int…

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