Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 199/2026

Órgão TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
Cidade Porto Velho — RO
Abertura 06/10/2026 08:00
Valor R$ 18.000,00
Nº do Processo 04293700000172-1-000239/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção e conservação de jardins e plantas ornamentais existentes nas áreas internas e externas do Fórum Digital de Candeias do Jamari, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Documentos (PDF)

3 arquivos
NomeDataTipoDownload
Ato de Autorizacao.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta
Aviso de Dispensa de Licitacao.pdf
Aviso de Contratação Direta
Termo de Referencia.pdf
Termo de Referência
Plano Assessoria PRO

Montagem completa do processo

A equipe monta o processo e acompanha as etapas do edital. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

  • Montagem completa de até 5 processos por mês
  • Análise do edital, documentação e preparação da proposta
  • Acompanhamento durante as etapas da licitação
30 dias

R$ 129,90 /mês

Contratar Assessoria

PIX · até 5 processos por mês

Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

06/10/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 18.000,00.

Qual o objeto do aviso?

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção e conservação de jardins e plantas ornamentais existentes nas áreas internas e externas do Fórum Digital de Candeias do Jamari, com fornecimento de m…

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