Aviso de Contratação Direta nº 03/2026

Objeto: [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Engenharia de
Segurança e Medicina do Trabalho, visando à elaboração, implementação, gerenciamento e
atualização dos programas, laudos e eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), em
atendimento às Normas Regulamentadoras (NRs), à legislação previdenciária e ao sistema
eSocial, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Theobroma/RO;