Pregão - Eletrônico

Edital nº 0031/2026

Órgão RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Cidade Porto Alegre — RS
Abertura 15/10/2026 09:00
Valor R$ 12.074,96
Nº do Processo 88243688000181-1-000085/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados
de atendimento institucional com acessibilidade comunicacional em Língua
Brasileira de Sinais (Libras), mediante disponibilização de profissionais qualificados
para interpretação, recepção, orientação e acompanhamento de pessoas surdas ou
com deficiência auditiva nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio Grande do Sul, com fornecimento de uniformes pela contratada, nas condições
estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº 4234522 e em seus
respectivos Anexos.

Documentos (PDF)

5 arquivos
NomeDataTipoDownload
Termo-de-Referencia---SEI-4234522
Edital
Edital-31/2026
Edital
Minuta-de-Contrato---SEI-4236572
Edital
Estudo-Tecnico-Preliminar---SEI-4198842
Estudo Técnico Preliminar
Planilha-de-Custos---SEI-4235546
Edital
Plano Assessoria PRO

Montagem completa do processo

A equipe monta o processo e acompanha as etapas do edital. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

  • Montagem completa de até 5 processos por mês
  • Análise do edital, documentação e preparação da proposta
  • Acompanhamento durante as etapas da licitação
30 dias

R$ 129,90 /mês

Contratar Assessoria

PIX · até 5 processos por mês

Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

15/10/2026 às 09:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 12.074,96.

Qual o objeto do aviso?

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de atendimento institucional com acessibilidade comunicacional em Língua Brasileira de Sinais (Libras), mediante disponibilização de profissionais qualif…

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