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77 licitações

Licitações — RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Edital e licitações do RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA em 2026: Dispensa, Credenciamento e Pregão - Eletrônico. Lista com 77 oportunidades abertas.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 0043/2026

Cidade Porto Alegre — RS
Órgão RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Valor R$ 51.219,60
Abertura 29/10/2026 09:00

Objeto: Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP) especializada para o fornecimento de Livro para Registro dos Termos de Posse da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Livro para Registro dos Termos de Posse do Governador e Vice-Governador do Estado, Pastas Personalizadas para Eventos Institucionais e Carteiras Parlamentares em Couro, de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso e seus Anexos.

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Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 0001/2026

Cidade Porto Alegre — RS
Órgão RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Valor R$ 129.853,35
Abertura 07/05/2027 09:00

Objeto: Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento e aplicação
(gesto vacinal) da vacina antigripal influenza tetravalente/quadrivalente,
composta pelas cepas recomendadas pela organização mundial da saúde,
conforme a normativa legal para cada ano, para o Brasil, para deputados,
servidores ativos e estagiários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas neste Edital,
no Termo de Referência SEI nº 4123764 e respectivos anexos.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 0041/2026

Cidade Porto Alegre — RS
Órgão RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Valor R$ 10.982,00
Abertura 26/10/2026 10:00

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada (somente ME e EPP), para a prestação de serviços de supressão e poda de vegetais em ambientes externos, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso, no Termo de Referência (doc. SEI 4251893) e em seus respectivos Anexos.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 0032/2026

Cidade Porto Alegre — RS
Órgão RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Valor R$ 75.200,00
Abertura 23/10/2026 09:00

Objeto: Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica especializada (somente ME e EPP) para prestação de serviços de afinação profissional e manutenção preventiva periódica do piano de cauda pertencente à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (fabricante Steinway & Sons, Model C, patrimônio n.º 000769724), conforme especificações e condições previstas no Edital e seus Anexos.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 0040/2026

Cidade Porto Alegre — RS
Órgão RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Valor R$ 20.889,10
Abertura 21/10/2026 09:00

Objeto: Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para fornecimento de fechaduras, matrizes de chaves e miolos de fechadura, de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso e seus Anexos.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 0039/2026

Cidade Porto Alegre — RS
Órgão RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Valor R$ 61.978,72
Abertura 16/10/2026 09:30

Objeto: Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para fornecimento (em entrega única) e instalação de bancos de baterias para os sistemas de fornecimento ininterrupto de energia (nobreak/UPS) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo fornecimento, transporte, substituição, testes, assistência técnica durante a garantia, retirada e destinação ambientalmente adequada das baterias atualmente instaladas, de acordo com as condições e especificações previstas neste Aviso, o Termo de Referência SEI nº 4239645 e seus Anexos.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 0031/2026

Cidade Porto Alegre — RS
Órgão RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Valor R$ 12.074,96
Abertura 15/10/2026 09:00

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados
de atendimento institucional com acessibilidade comunicacional em Língua
Brasileira de Sinais (Libras), mediante disponibilização de profissionais qualificados
para interpretação, recepção, orientação e acompanhamento de pessoas surdas ou
com deficiência auditiva nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio Grande do Sul, com fornecimento de uniformes pela contratada, nas condições
estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº 4234522 e em seus
respectivos Anexos.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 0030/2026

Cidade Porto Alegre — RS
Órgão RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Valor R$ 32.327,00
Abertura 14/10/2026 09:00

Objeto: Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP) para prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos autoentintados, resinas, refil de almofada com a tinta e substituição de resinas, destinados a todos os setores da ALRS, conforme especificações e condições previstas no Edital e seus Anexos.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 0038/2026

Cidade Porto Alegre — RS
Órgão RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Valor R$ 22.971,65
Abertura 07/10/2026 13:00

Objeto: Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para fornecimento de bottons metálicos, distintivos e porta carteiras funcionais, de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso e seus Anexos.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 0035/2026

Cidade Porto Alegre — RS
Órgão RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Valor R$ 45.790,00
Abertura 28/09/2026 10:00

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada (somente ME e EPP), para
diagramação, impressão, acabamento gráfico e entrega de 1.000 (mil)
exemplares do livro "Dyonelio Machado - Perfil Parlamentar", n.º 18 da Série
Perfis Parlamentares, conforme informações a serem fornecidas pela Assembleia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, por meio de seus arquivos digitais,
de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso, no Termo de
Referência (doc. SEI 4216821) e em seus respectivos Anexos.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 0034/2026

Cidade Porto Alegre — RS
Órgão RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Valor R$ 33.613,25
Abertura 28/09/2026 09:30

Objeto: Bonés, Conjuntos de Cintos Táticos (cinto de apoio e cinto de guarnição) e Porta-Algemas.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 0036/2026

Cidade Porto Alegre — RS
Órgão RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Valor R$ 53.436,12
Abertura 28/09/2026 09:00

Objeto: Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP) especializada para o fornecimento de Livro para Registro dos Termos de Posse da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Livro para Registro dos Termos de Posse do Governador e Vice-Governador do Estado, Pastas Personalizadas para Eventos Institucionais e Carteiras Parlamentares em Couro, de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso e seus Anexos.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 0033/2026

Cidade Porto Alegre — RS
Órgão RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Valor R$ 63.795,00
Abertura 24/09/2026 13:00

Objeto: Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para fornecimento de 1.500 (mil e quinhentas) caixas de 500g de café torrado e moído, de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso e seus Anexos.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 0032/2026

Cidade Porto Alegre — RS
Órgão RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Valor R$ 9.350,00
Abertura 22/09/2026 09:30

Objeto: Transporte rodoviário destinados ao deslocamento dos participantes de 5 (cinco) escolas sorteadas para a 57ª edição do “Programa Deputado por Um Dia”, a ser realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS), em Porto Alegre/RS, no dia 30 de novembro de 2026.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 0029/2026

Cidade Porto Alegre — RS
Órgão RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Valor R$ 826.774,91
Abertura 14/09/2026 10:00

Objeto: Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de organização, produção e execução de eventos, com fornecimento de pessoal, estrutura, equipamentos, serviços, apoio logístico e demais recursos e serviços necessários à realização dos eventos institucionais promovidos pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas no Edital, no Termo de Referência (doc. SEI 4193161), e em seus respectivos Anexos.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 0031/2026

Cidade Porto Alegre — RS
Órgão RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Valor R$ 21.890,00
Abertura 14/09/2026 09:30

Objeto: Transporte rodoviário destinados ao deslocamento dos participantes de 5 (cinco) escolas sorteadas para a 57ª edição do “Programa Deputado por Um Dia”, a ser realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS), em Porto Alegre/RS, no dia 30 de novembro de 2026.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 0028/2026

Cidade Porto Alegre — RS
Órgão RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Valor R$ 155,00
Abertura 08/09/2026 09:00

Objeto: Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para fornecimento de 1
unidade de Cabo de Programação Rádio Interface Box (RIB), de acordo com as
condições e especificações previstas no Aviso, no Termo de Referência (doc. SEI
4213030), e em seus Anexos.

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Aviso de Contratação Direta nº 0030/2026

Cidade Porto Alegre — RS
Órgão RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Valor R$ 20.209,57
Abertura 04/09/2026 09:30

Objeto: Fornecimento e instalação de mobiliário padrão – Mesas de Trabalho Retangular
(125x70cm)

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