Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº [21930] 31/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Contratação emergencial para a prestação de serviços terceirizados de limpeza e higiene para a 10ª Região do Estado, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra

Documentos (PDF)

5 arquivos

Nome	Data	Tipo	Download
PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA (357212)	13/10/2026	Termo de Referência	Baixar PDF
EDITAL E ANEXOS (357213)	13/10/2026	Edital	Baixar PDF
EDITAL E ANEXOS (357214)	13/10/2026	Edital	Baixar PDF
EDITAL E ANEXOS (357215)	13/10/2026	Edital	Baixar PDF
EDITAL E ANEXOS (357217)	13/10/2026	Edital	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

19/10/2026 às 14:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 4.670.953,80.

Qual o objeto do aviso?

Contratação emergencial para a prestação de serviços terceirizados de limpeza e higiene para a 10ª Região do Estado, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra

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