Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 264/2026

Órgão FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC
Cidade Itajaí — SC
Abertura 28/10/2026 10:00
Valor R$ 0,00
Nº do Processo 01577780000108-1-000245/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: A presente contratação encontra-se devidamente justificada em razão do reduzido valor envolvido na aquisição, estando plenamente amparada pelo disposto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Documentos (PDF)

3 arquivos
NomeDataTipoDownload
Aviso de Dispensa Eletronica.pdf
Aviso de Contratação Direta
DOD.pdf
Documento de Formalização da Demanda - DFD
TR.pdf
Termo de Referência
Plano Assessoria PRO

Montagem completa do processo

A equipe monta o processo e acompanha as etapas do edital. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

  • Montagem completa de até 5 processos por mês
  • Análise do edital, documentação e preparação da proposta
  • Acompanhamento durante as etapas da licitação
30 dias

R$ 129,90 /mês

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PIX · até 5 processos por mês

Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

28/10/2026 às 10:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 0,00.

Qual o objeto do aviso?

A presente contratação encontra-se devidamente justificada em razão do reduzido valor envolvido na aquisição, estando plenamente amparada pelo disposto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

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