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202 licitações

Licitações — FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATAR…

Edital e licitações do FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATAR… em 2026: Dispensa e Credenciamento. Lista com 202 oportunidades abertas.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 267/2026

Cidade Itajaí — SC
Órgão FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC
Valor R$ 0,00
Abertura 03/11/2026 10:00

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tapete/forração tipo carpete, com instalação inclusa, e de banners publicitários institucionais, destinados à estruturação e à organização de eventos institucionais promovidos pela Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (SEJURI), especialmente para participação na Mostra Laboral.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 269/2026

Cidade Florianópolis — SC
Órgão FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC
Valor R$ 0,00
Abertura 03/11/2026 15:00

Objeto: Aquisição de carpete/forração 100% polipropileno na cor verde-musgo, destinados à delimitação, revestimento e padronização visual das áreas reservadas à Superintendência Regional da Grande Florianópolis na Mostra Laboral promovida pela Secretaria de Estado.

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Aviso de Contratação Direta nº 268/2026

Cidade Itajaí — SC
Órgão FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC
Valor R$ 0,00
Abertura 04/11/2026 10:00

Objeto: Container metálico tipo HC – 40 pés:
Dimensões externas mínimas: Comprimento: 12,192 m; Largura: 2,438 m; Altura: 2,896 m.
Dimensões internas mínimas: Comprimento: 12,032 m; Largura: 2,352 m; Altura: 2,698 m.
Container Padrão Navegável usado ou semi novo em bom estado de conservação: estrutura íntegra, livre de amassamentos, corrosão, empenos, desalinhamento de portas, pintura descascada ou deteriorada, rachaduras, trincas, fissuras ou qualquer outro defeito que prejudique a vida útil do bem;
Assoalho em compensado naval de 28 mm;
Paredes internas e externas em aço corten de 2,5 mm.
Garantia de 01 (um) ano contra furos ou vazamentos;
Frete incluso, com entrega e descarregamento no local previamente indicado pela adminis

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 271/2026

Cidade Florianópolis — SC
Órgão FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC
Valor R$ 0,00
Abertura 05/11/2026 15:00

Objeto: Locação de totem ou painel de LED Indoor, em configuração vertical, com dimensões aproximadas de 2,00 m de altura por 1,00 m de largura, área útil de exibição aproximada de 2 m² e pixel pitch de até 3,9 mm, incluindo estrutura estável de sustentação, cabos, controladoras, dispositivos de reprodução e todos os acessórios necessários. Cada equipamento deverá permitir conteúdo próprio, distinto dos demais. Inclui transporte de ida e volta, montagem, instalação, configuração, testes, suporte técnico, desmontagem e retirada. Cada unidade corresponde a um equipamento pelo período completo de 25 e 26/11/2026, com montagem e testes em 24/11/2026 e desmontagem e retirada em 26/11/2026, após as 19 horas e mediante liberação da organização.

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Aviso de Contratação Direta nº 260/2026

Cidade Florianópolis — SC
Órgão FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC
Valor R$ 0,00
Abertura 29/10/2026 15:00

Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para elaboração de Projeto de Recuperação de Área Degradada – PRAD, na modalidade de recomposição de vegetação nativa, para área de aproximadamente 9.000 m² localizada no Presídio Masculino de Lages/SC.

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Aviso de Contratação Direta nº 263/2026

Cidade Mafra — SC
Órgão FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC
Valor R$ 0,00
Abertura 29/10/2026 13:00

Objeto: Aquisição de materiais de organização de espaço, consistentes no fornecimento de tapete/carpete tipo forração na cor verde-musgo destinados à delimitação, revestimento e padronização visual dos espaços físicos reservados às Superintendências Regionais da Polícia Penal na Mostra Laboral promovida pela Secretaria de Estado.

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Aviso de Contratação Direta nº 262/2026

Cidade Itajaí — SC
Órgão FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC
Valor R$ 0,00
Abertura 29/10/2026 10:00

Objeto: - Executar o fechamento de 6,30 m × 5,91 m, por meio da instalação de paredes em drywall na face interna (50m² sem quebra) e placas cimentícias na face externa (50m² sem quebra). O projeto contempla o fornecimento e a instalação de uma porta (0,80 m × 2,10 m) na parede frontal, em vidro temperado 8 mm ou alumínio branco resistente à umidade, e de duas janelas (1,50 m × 1,20 m) na parede dos fundos, de 4 folhas (2 fixas e 2 móveis) em vidro temperado 8 mm com perfis de alumínio branco. Os vidros deverão ser na cor fumê ou entregues com película fumê instalada.
- Aquisição de placas novas de tatame modular em EVA de alta densidade de 1,00 m x 1,00 m e espessura de 40 mm, com cor a ser definida no pedido.

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Aviso de Contratação Direta nº 264/2026

Cidade Itajaí — SC
Órgão FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC
Valor R$ 0,00
Abertura 28/10/2026 10:00

Objeto: A presente contratação encontra-se devidamente justificada em razão do reduzido valor envolvido na aquisição, estando plenamente amparada pelo disposto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

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Aviso de Contratação Direta nº 261/2026

Cidade São Pedro de Alcântara — SC
Órgão FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC
Valor R$ 0,00
Abertura 20/10/2026 14:00

Objeto: Aquisição de insumos e acessórios para montagem e acabamento de estruturas em drywall, visando a reforma de alojamentos nas dependências do Complexo Penitenciário do Estado, itens necessários:
Placas de gesso acartonado para drywall
Perfis metálicos (guia e montante) para drywall
Parafusos diversos para montagem de drywall
Buchas plásticas com anel
Massa para drywall
Fita telada para drywall
Acessórios (parafusos) necessários à execução dos serviços de montagem, instalação de sistemas de parede de drywall e divisórias internas

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Aviso de Contratação Direta nº 249/2026

Cidade Florianópolis — SC
Órgão FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC
Valor R$ 0,00
Abertura 16/10/2026 15:00

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de Projeto Executivo Hidráulico (abastecimento de água, reservação e distribuição) para possibilitar a reforma do sistema do Presídio Feminino Regional de Florianópolis, com entrega de plantas, memoriais, quantitativos, orçamento e ART.

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Aviso de Contratação Direta nº 258/2026

Cidade Chapecó — SC
Órgão FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC
Valor R$ 0,00
Abertura 16/10/2026 14:00

Objeto: Pulverizador agrícola costal motorizado a combustão, novo, de uso profissional, adequado à aplicação de fertilizantes, defensivos agrícolas e herbicidas. Motor 2 tempos ou tecnologia equivalente/superior, potência mínima de 2,6 kW, cilindrada mínima de 56,5 cm³, peso máximo de 10,8 kg, recipiente com capacidade máxima de 13 litros, volume de ar mínimo de 750 m³/h, alcance horizontal mínimo de 12 m e vertical mínimo de 11,5 m. Tanque de combustível com capacidade compatível com operação profissional, tendo como referência 1,5 litro. Equipamento costal, completo, pronto para uso, com sistema de aplicação adequado à distribuição uniforme do produto, manual e documentação aplicáveis. Garantia mínima do fabricante de 12 meses e disponibilidade de assistência técnica e peças de reposição. Serão

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Aviso de Contratação Direta nº 255/2026

Cidade Itajaí — SC
Órgão FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC
Valor R$ 0,00
Abertura 16/10/2026 10:00

Objeto: Fornecimento de materiais e mão de obra para instalação de rufos metálicos para telhado de fibrocimento 6 mm medindo 4,20 m x 2,25 m.

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Aviso de Contratação Direta nº 254/2026

Cidade Mafra — SC
Órgão FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC
Valor R$ 0,00
Abertura 15/10/2026 14:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial, consistentes na remoção de sistemas antigos e instalação de novas calhas pluviais, condutores e acessórios (suportes), com fornecimento integral de materiais, mão de obra qualificada, ferramental e equipamentos de proteção (EPIs/EPCs), visando atender às necessidades de escoamento pluvial das unidades situadas nos municípios de Jaraguá do Sul, Porto União e Mafra, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência.

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Aviso de Contratação Direta nº 257/2026

Cidade Chapecó — SC
Órgão FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC
Valor R$ 0,00
Abertura 15/10/2026 14:00

Objeto: Serviço de manutenção corretiva de Serra de Esquadria Telescópica DEWALT DWS780, 12", 220 V, Tipo 21, patrimônio nº 055127, incluindo diagnóstico, fornecimento e substituição das peças necessárias, mão de obra especializada, desmontagem, montagem, regulagem, testes de funcionamento, retirada, transporte e devolução do equipamento reparado.

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Aviso de Contratação Direta nº 251/2026

Cidade Chapecó — SC
Órgão FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC
Valor R$ 0,00
Abertura 14/10/2026 16:00

Objeto: Aquisição de guias de madeira de eucalipto tratadas em autoclave e caixas plásticas agrícolas/hortifrúti, destinadas à manutenção das estruturas das estufas e ao acondicionamento, manuseio, transporte e armazenamento dos produtos hortícolas da Penitenciária Agrícola de Chapecó.

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Aviso de Contratação Direta nº 253/2026

Cidade Chapecó — SC
Órgão FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC
Valor R$ 0,00
Abertura 14/10/2026 14:00

Objeto: Aquecedor elétrico de água por passagem (instantâneo), com potência nominal mínima de 5500W e tensão de alimentação de 220V. Equipamento próprio para fornecer água quente para duchas/chuveiros, com estrutura adequada para instalação em área técnica protegida (corredor) e resistência para uso frequente e contínuo. Sistema de regulagem mecânico ou eletrônico que permita, no mínimo, 3 (três) opções de funcionamento ou ajuste gradual equivalente (Água Fria, Morna e Quente). Provido de sistema de proteção contra choque elétrico com condutor de aterramento (fio terra/sistema de aterramento interno). Compatibilidade obrigatória com dispositivo diferencial residual (DR). Grau de proteção mínimo contra umidade IP24. Funcionam

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Aviso de Contratação Direta nº 247/2026

Cidade São Pedro de Alcântara — SC
Órgão FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC
Valor R$ 0,00
Abertura 05/10/2026 14:00

Objeto: Aquisição de materiais destinados à solários:
- CLIP/GRAMPO P/ CABO DE AÇO Material: Aço galvanizado Compatível com cabo ½ polegada;
- ESTICADOR Compatível com cabo de aço ½ polegada – 12,7mmGalvanizado – Olhal X olhal DIN 1480;
- Tela hexagonal galvanizada, malha de ½ polegada, fio 26 BWG, conforme NBR 10122 da ABNT;
- Cabo de aço galvanizado, diâmetro de 1,27 cm (½ polegada), com 19 fios por torção e 8 torções por cabo.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 246/2026

Cidade Criciúma — SC
Órgão FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC
Valor R$ 0,00
Abertura 05/10/2026 10:00

Objeto: Aquisição de Disjuntor (10A, 16A, 32A e 100A), Cabo Flexível 2,5mm (preto, azul e vermelho), 4,0mm (azul e preto), 6,0mm (branco, azul e preto), 10,0mm (azul e preto), Caixa para 4 Disjuntores, Caixa para 16 Disjuntores, Eletrocalha Perfurada e Canaleta PVC Aberta para a Penitenciária Sul.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 241/2026

Cidade Itajaí — SC
Órgão FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC
Valor R$ 0,00
Abertura 05/10/2026 10:00

Objeto: SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, POR SOLDAGEM, de 13 (treze) chapas de aço carbono SAE 1020, resistentes à corrosão, com espessura mínima de 1,50 mm e dimensões aproximadas de 2,00 m x 0,40 m cada, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução.

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