Edital nº 01/2026

Objeto: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL, CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DO MUNICIPIO DE SIRIRI/SE, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DE HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA, UTILIZANDO-SE DE SISTEMAS E/OU SUBSISTEMAS CONSTRUTIVOS OBJETOS DE NORMA BRASILEIRA OU INOVADORES QUE POSSUAM VALIDAÇÃO DE TODOS OS ASPECTOS RELEVANTES AO COMPORTAMENTO EM USO DO PRODUTO ATRAVÉS DE SUA AVALIAÇÃO JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÕES TÉCNICAS (SINAT), DEMONSTRADA MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DO RESPECTIVO DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA – DATEC VIGENTE, QUE RESULTEM DOTADOS DE PADRÕES MÍNIMOS DE HABITABILIDADE, SALUBRIDADE, SEGURANÇA E DESEMPENHO, DEFINIDOS PELAS POSTURAS MUNICIPAIS, NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos