Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 20/2026

Órgão PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
Cidade São Paulo — SP
Abertura 25/05/2026 08:00
Valor R$ 5.000,00
Nº do Processo 46392072000122-1-000014/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Contratação de serviços de diagramação editorial e impressão de 100 (cem) exemplares da Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, edição nº 13, composta de artigos elaborados pelos residentes jurídicos da PMSP no período de 2022 a 2025, organizada pela equipe do Centro de Estudos Jurídicos da PGM-SP.

Documentos (PDF)

5 arquivos
NomeDataTipoDownload
DISPENSA_ELETRONICA___REVISTA_PGM (4).docx
Aviso de Contratação Direta
TERMO_DE_REFERENCIA_REVISTA_N.13__2_.pdf
Termo de Referência
Revista_PGM_13 (1).docx
Outros Documentos
Revista_PGM_11.pdf
Outros Documentos
SEI_148820605_Encaminhamento.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta
Plano Assessoria PRO

Montagem completa do processo

A equipe monta o processo e acompanha as etapas do edital. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

  • Montagem completa de até 5 processos por mês
  • Análise do edital, documentação e preparação da proposta
  • Acompanhamento durante as etapas da licitação
30 dias

R$ 129,90 /mês

Contratar Assessoria

PIX · até 5 processos por mês

Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

25/05/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 5.000,00.

Qual o objeto do aviso?

Contratação de serviços de diagramação editorial e impressão de 100 (cem) exemplares da Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, edição nº 13, composta de artigos elaborados pelos residentes jurídicos da PMSP no pe…

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