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20 licitações

Licitações — PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

Edital e licitações do PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 2026: Dispensa e Pregão - Eletrônico. Lista com 20 oportunidades abertas.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 47/2026

Cidade São Paulo — SP
Órgão PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
Valor R$ 0,00
Abertura 29/10/2026 08:00

Objeto: Aquisição de 02 (dois) bancos ergonômicos semissentados e 02 (duas) mesas com regulagem de altura automática, de forma integral, destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR e da Escola Superior de Direito Público Municipal – ESDPM, da Procuradoria Geral do Município, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Anexo II – Termo de Referência da presente Dispensa Eletrônica

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 48/2026

Cidade São Paulo — SP
Órgão PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
Valor R$ 0,00
Abertura 29/10/2026 08:00

Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos diversos, em 21 (vinte e um) itens, de forma integral, conforme necessidade da Administração, destinados à manutenção e ao reparo das instalações prediais da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização – CGGM e dos demais Departamentos e Unidades da Procuradoria Geral do Município, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Anexo II – Termo de Referência da presente Dispensa Eletrônica

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 42/2026

Cidade São Paulo — SP
Órgão PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
Valor R$ 0,00
Abertura 14/10/2026 08:00

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para a prestação de serviços de controle, operação e fiscalização das portarias nos prédios onde estão instaladas as unidades da PGMSP, incluindo o fornecimento, em regime de locação, de catracas eletrônicas com reconhecimento facial, cancela automática, terminais de reconhecimento facial, microcomputadores, nobreaks e software de gerenciamento e controle de acesso, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 39/2026

Cidade São Paulo — SP
Órgão PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
Valor R$ 0,00
Abertura 25/09/2026 08:00

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, para atender à demanda do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR e da Escola Superior de Direito Público Municipal – ESDPM, no Congresso Comemorativo dos 40 Anos da PGM/SP

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 41/2026

Cidade São Paulo — SP
Órgão PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
Valor R$ 0,00
Abertura 25/09/2026 08:00

Objeto: Aquisição de 1 (uma) licença de uso de plataforma de streaming e estúdio virtual, solução StreamYard, Plano Core, ou equivalente técnico, em modelo Software as a Service – SaaS, baseada em nuvem e operável diretamente por meio de navegador de internet, por um período de 12 (doze) meses, destinada a atender às necessidades do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo – CEJUR/PGM-SP, conforme especificações e condições definidas no Anexo II - Termo de Referência d

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 35/2026

Cidade São Paulo — SP
Órgão PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
Valor R$ 0,00
Abertura 21/09/2026 08:00

Objeto: Aquisição de materiais personalizados destinados à realização de evento institucional comemorativo dos 40 (quarenta) anos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, compreendendo a confecção e o fornecimento de copos sustentáveis, troféus e medalhas personalizados, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Anexo II – Termo de Referência da presente Dispensa Eletrônica.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 34/2026

Cidade São Paulo — SP
Órgão PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
Valor R$ 0,00
Abertura 14/09/2026 08:00

Objeto: Aquisição de 12 (doze) licenças de uso da plataforma de Inteligência Artificial Generativa Claude Team, desenvolvida pela Anthropic, com acesso aos modelos Claude disponíveis, incluindo Opus, e ao Claude Code, sendo 1 (uma) licença Claude Team Premium e 11 (onze) licenças Claude Team Standard, em modelo Software as a Service – SaaS, por um período de 12 (doze) meses.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 31/2026

Cidade São Paulo — SP
Órgão PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
Valor R$ 0,00
Abertura 14/09/2026 08:00

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais de limpeza, materiais de higiene, inclusive papéis toalha e higiênico, todos de primeira qualidade, equipamentos e utensílios, nos prédios da PGMSP, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 32/2026

Cidade São Paulo — SP
Órgão PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
Valor R$ 0,00
Abertura 04/09/2026 08:00

Objeto: Aquisição de utensílios de copa e cozinha diversos, de forma integral, conforme necessidade da Administração, destinados ao atendimento das demandas da PGM, CGGM e demais Departamentos que compõem a Procuradoria Geral do Município, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Anexo II – Termo de Referência da presente Dispensa Eletrônica.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 29/2026

Cidade São Paulo — SP
Órgão PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
Valor R$ 0,00
Abertura 03/09/2026 08:00

Objeto: Manut. de bombas hidráuli. e suas respectivas tubulações, abrangendo os reservatórios e poços de captação, os tubos, conexões, boias (manuais e elétricas) e válvulas desde a captação até as bombas, bem como os motores elétricos, a fiação elétrica e os quadros de comando das referidas bombas, incluindo mão de obra especializada, todo material, ferramentas e equipamentos a serem utilizados na prestação dos serv, com exceção dos valores referentes às peças de reposição, que serão pagos à Contratada

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 30/2026

Cidade São Paulo — SP
Órgão PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
Valor R$ 0,00
Abertura 02/09/2026 08:00

Objeto: 1 (uma) licença da plataforma CapCut Pro, por um período de 12 (doze) meses; deverá ser fornecida a última versão do software; não serão aceitas licenças em modalidades TRIAL, FREE ou equivalentes; a solução deverá ser disponibilizada integralmente em nuvem (SaaS), com acesso multiplataforma via navegador web, aplicativos desktop (Windows e macOS) e aplicativos mobile (Android e iOS), com interface em Português do Brasil (PT-BR). Documentação: a documentação exigida deve ser publicada e mantida em sistema informatizado de livre acesso, disponível em página web da contratada, em português ou inglês, nos formatos PDF ou HTML; a proponente deverá declarar em sua proposta, no campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado", o link exato dos documentos solicitados; quando a licitante vencedora n

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 26/2026

Cidade São Paulo — SP
Órgão PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
Valor R$ 7.103,12
Abertura 03/08/2026 08:00

Objeto: Aquisição de componentes/acessórios de equipamentos de som, imagem e comunicação em geral para o Centro de Estudos Jurídicos e a Escola Superior de Direito Público, da Procuradoria Geral do Município, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Anexo II – Termo de Referência da presente Dispensa Eletrônica.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 24/2026

Cidade São Paulo — SP
Órgão PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
Valor R$ 745,00
Abertura 24/06/2026 08:00

Objeto: contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de plaquetas de identificação em latão, molduras e vidros anti-reflexo, destinados à atualização da Galeria de Procuradores-Gerais do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 23/2026

Cidade São Paulo — SP
Órgão PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
Valor R$ 79,80
Abertura 10/06/2026 08:00

Objeto: Aquisição de 01 (um) banner institucional em lona, colorido, com dimensões de 90 cm x 120 cm, acompanhado de estandarte/suporte para fixação, incluídos serviços de impressão

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 21/2026

Cidade São Paulo — SP
Órgão PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
Valor R$ 13.086,54
Abertura 28/05/2026 08:00

Objeto: Contratação de empresa especializada, devidamente constituída e autorizada pelos órgãos competentes, para: item 01 - executar testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio, com fornecimento de peças (exceto mangueiras) e, item 02 – prestar serviços de recarga e serviços correlatos em extintores de incêndio, ambos para os Departamentos e unidade(s) da Procuradoria Geral do Município, conforme especificações, condições e quantidades contidas no Anexo II - Termo de Referência da presente D.E.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 20/2026

Cidade São Paulo — SP
Órgão PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
Valor R$ 5.000,00
Abertura 25/05/2026 08:00

Objeto: Contratação de serviços de diagramação editorial e impressão de 100 (cem) exemplares da Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, edição nº 13, composta de artigos elaborados pelos residentes jurídicos da PMSP no período de 2022 a 2025, organizada pela equipe do Centro de Estudos Jurídicos da PGM-SP.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 90002/2026

Cidade São Paulo — SP
Órgão PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
Valor R$ 0,00
Abertura 20/05/2026 10:00

Objeto: O presente pregão tem por objeto a contratação de licenças dos softwares Autodesk AutoCAD, nas versões Full e LT, com vigência de 3 (três) anos, conforme as condições e especificações detalhadas constantes do Anexo I - Termo de Referência do presente Edital, para utilização do Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio - DEMAP e do Departamento de Desapropriações - DESAP e da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização da Procuradoria Geral do Município

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 19/2026

Cidade São Paulo — SP
Órgão PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
Valor R$ 575,91
Abertura 14/05/2026 08:00

Objeto: Aquisição de materiais para compor um Hidrante de Incêndio, localizado na calçada do prédio sede dos Deptos: JUD; DEMAP e DESAP, são os materiais: Registro, Adaptador e Tampão, sem instalação, conforme especificações, exigências e quantidades contidas no Anexo II - Termo de Referência da Dispensa Eletrônica.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 18/2026

Cidade São Paulo — SP
Órgão PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
Valor R$ 37.842,36
Abertura 13/05/2026 08:00

Objeto: Contratação de empresa especializada, pessoa jurídica devidamente constituída, licenciada pelos órgãos competentes da saúde e do meio ambiente na prestação de serviços de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo a execução dos serviços de dedetização, desratização e descupinização das dependências internas e externas dos edifícios sede, conforme especificações, condições e quantidades contidas no Anexo II - Termo de Referência da presente Dispensa Eletrônica.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 90001/2026

Cidade São Paulo — SP
Órgão PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
Valor R$ 0,00
Abertura 18/03/2026 10:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, assistência técnica, corretiva dos equipamentos dos sistemas de ar condicionado, instalados no edifício onde estão sediados os Depto. Jud, Demap e o de Desap, incluindo mão-de-obra especializada, todo material, ferramentas e equipamentos a serem utilizados nessa prestação de serviço, com exceção dos valores referentes as peças de reposição, que serão pagos à contratada, por reembolso.

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