Concorrência - Eletrônica

Edital nº 03/2026/2026

Órgão MUNICIPIO DE TAUBATE
Cidade Taubaté — SP
Abertura 16/12/2026 08:29
Valor R$ 0,00
Nº do Processo 45176005000108-1-000583/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço público destinado à instalação, organização, administração, manutenção e exploração comercial de cantina escolar nas dependências da Escola Municipal de Arte Maestro Fêgo Camargo, por um periodo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente.

Documentos (PDF)

1 arquivo
NomeDataTipoDownload
CE_0326__concessao_do_uso_de_espaco_pub_fego_camargo
Edital
Plano Assessoria PRO

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  • Montagem completa de até 5 processos por mês
  • Análise do edital, documentação e preparação da proposta
  • Acompanhamento durante as etapas da licitação
30 dias

R$ 129,90 /mês

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Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

16/12/2026 às 08:29 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 0,00.

Qual o objeto do aviso?

Concessão onerosa de uso de espaço público destinado à instalação, organização, administração, manutenção e exploração comercial de cantina escolar nas dependências da Escola Municipal de Arte Maestro Fêgo Camargo, por um periodo de 24 (vi…

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