Licitações (20)

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de fornecimento e instalação de divisórias em painéis de Eucatex com porta e fechamento, incluindo todos os materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, visando a adequação de espaços internos de prédio público municipal.

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial destinados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Portalegre/RN.

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de materiais pedagógicos e jogos educativos destinados às salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) das unidades escolares da rede municipal de ensino.

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para a aquisição de medicamentos injetáveis destinados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Portalegre/RN.

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – SEMSAB, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 713 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, com a finalidade de contratar empresas ou profissionais especializadas na prestação de serviços de saúde, incluindo prestadores na área de exames, consultas especializadas e demais procedimentos de saúde de forma a propiciar atendimento especializados nas sedes dos contratados.

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento para Prestação de serviços laboratoriais especializados em Prótese Dentária, visando à confecção e entrega de próteses totais e/ou parciais removíveis aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Portalegre/RN, conforme diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021

Objeto: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para participação em eventos e manifestações culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Federal nº 11.878/2024 e no Decerto Municipal nº 713/2023.

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento para contratação de empresas ou profissionais especializados na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do Município de Portalegre/RN

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresas ou profissionais especializados na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em caminhões e ônibus pertencentes à frota do Município de Portalegre/RN, incluindo serviços mecânicos e elétricos automotivos, bem como a prestação de serviços de manutenção elétrica automotiva para os demais veículos da frota municipal, compreendendo veículos leves e utilitários com motor a gasolina, vans e veículos utilitários com motor a diesel, tratores, máquinas pesadas, implementos agrícolas e motocicletas.

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços destinada à contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos básicos destinados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Portalegre/RN.

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços destinada à contratação de empresa especializada para aquisição de materiais hospitalares destinados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Portalegre/RN.

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NECESSÁRIOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PORTALGRE/RN.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação mensal de retroescavadeira, com operador habilitado, manutenção e combustível inclusos, destinada à execução dos serviços de compactação de resíduos sólidos urbanos (RSU) nas caixas estacionárias da Estação de Transbordo de São Miguel/RN, operada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – CIMOP

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento para contratação de leiloeiro oficial para a realização de leilões em atendimento das necessidades do Município de Portalegre/RN

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e sistema de sonorização, incluindo notebooks, projetor multimídia, impressoras, tela de projeção, caixa acústica, sistema de microfones, mesa de som e cabos de áudio, destinados ao atendimento das demandas administrativas e institucionais do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Oeste Potiguar – CIMOP

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária e ambiental para a elaboração de Projeto Completo de Sistema de Abastecimento de Água (SAA), contemplando estudos técnicos, dimensionamentos hidráulicos, sanitários e ambientais, definição das unidades do sistema (captação, adução, tratamento, reservação e distribuição), elaboração de memorial descritivo, memoriais de cálculo, projetos básicos e executivos, orçamento detalhado com memória de cálculo, composições e cotações, bem como demais elementos técnicos necessários, em conformidade com o Manual de Orientações da FUNASA, normas da ABNT e demais legislações aplicáveis.Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária e ambiental para a elaboração de Projeto Completo de Sistema de Abastecimento de Água (SAA), contemplando estudos técnicos, dimensionamentos hidráulicos, sanitários e ambientais, definição das unidades do sistema (captação, adução, tratamento, reservação e distribuição), elaboração de memorial descritivo, memoriais de cálc

Objeto: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE). A presente demanda está em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, estabelecendo o percentual mínimo de 45% para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades

Objeto: Aquisição de 04 (quatro) aparelhos de ar-condicionado tipo split, sendo 02 (dois) com capacidade de 12.000 BTUs e 02 (dois) com capacidade de 18.000 BTUs, com fornecimento e instalação inclusa, destinados à climatização dos ambientes da sede administrativa do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Oeste Potiguar – CIMOP, incluindo todos os materiais, insumos, mão de obra e serviços necessários à plena instalação e funcionamento dos equipamentos

Objeto: Aquisição de 04 (quatro) aparelhos de ar-condicionado tipo split, sendo 02 (dois) com capacidade de 12.000 BTUs e 02 (dois) com capacidade de 18.000 BTUs, com fornecimento e instalação inclusa, destinados à climatização dos ambientes da sede administrativa do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Oeste Potiguar – CIMOP, incluindo todos os materiais, insumos, mão de obra e serviços necessários à plena instalação e funcionamento dos equipamentos

Objeto: Alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público do Município de Portalegre/RN, por meio de leilão público do tipo maior lance ou oferta, conforme a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.