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84 licitações

Licitações — Inexigibilidade

84 processos na modalidade Inexigibilidade, ordenados por data.

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Inexigibilidade

Edital nº 08/2026

Cidade Belém — PA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor R$ 5.712.105,37
Abertura 29/10/2026 10:00

Objeto: Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),no Municípios de Curionópolis e Parauapebas-PA, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.

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Edital nº 20/2026

Cidade Santo Inácio — PR
Órgão MUNICIPIO DE SANTO INACIO
Valor R$ 45.475,84
Abertura 30/10/2026 17:00

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS A SER CONCEDIDO A AGENTES CULTURAIS PESSOAS FÍSICAS, GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ) E PESSOAS JURÍDICAS, COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA CULTURA, POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, CICLO II

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Edital nº 04/2026

Cidade Belém — PA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor R$ 152.751,61
Abertura 04/11/2026 10:00

Objeto: Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de SANTA CRUZ DO ARARI, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.

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Edital nº 009/2026

Cidade Belém — PA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor R$ 2.491.720,74
Abertura 10/11/2026 10:00

Objeto: O objeto do presente Contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no município de Alenquer e Monte Alegre-PA, destinado a alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 009/2026, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

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Edital nº 27/2026

Cidade Campina da Lagoa — PR
Órgão MUNICIPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Valor R$ 69.300,00
Abertura 18/11/2026 09:00

Objeto: Referente a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de média e alto complexidade em neuropediatria sendo 35 (trinta e cinco) consultas mensais, no centro de saúde Municipal.

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Edital nº 9/2025

Cidade Medianeira — PR
Órgão CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU - CISI PR
Valor R$ 15.896.765,72
Abertura 31/12/2026 08:00

Objeto: Credenciamento e possível contratação de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços nas áreas de especialidades médicas, serviços odontológicos, dentre outros atendimentos da área de saúde, tais como: exames laboratoriais e de imagens, fonoaudiologia, fisioterapia, cirurgias ambulatoriais, de interesse do CISI/usuário/SUS, a serem realizados nos consultórios, clínicas particulares, nos ambulatórios e/ou nas dependências do CISI para o exercício de 2026.

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Edital nº 30833/2025

Cidade Ceres — GO
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CERES
Valor R$ 30.784.022,73
Abertura 31/12/2026 08:00

Objeto: CREDENCIAMENTO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS MULTIDISCIPLINARES DA ÁREA DA SAÚDE, A SER PRESTADA EM CARÁTER AUTÔNOMO E EM REGIME DE CREDENCIAMENTO (PERSONALIDADE FISÍCA/JURÍDICA), PARA AS TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CERES-GO.

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Edital nº 1/2026/2026

Cidade Luziânia — GO
Órgão IPASLUZ SAUDE
Valor R$ 0,00
Abertura 31/12/2026 08:00

Objeto: REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026 PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DA ÁREA DA SAÚDE. (PJ E PF). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025036808.

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Edital nº 2/2026

Cidade Medianeira — PR
Órgão CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU - CISI PR
Valor R$ 818.400,00
Abertura 31/12/2026 08:00

Objeto: Credenciamento e possível contratação de empresas especializadas em serviços de fonoaudiologia, para fornecimento de aparelhos de amplificação sonora individual e serviços, à pacientes com perdas auditivas de graus leve, moderado e alto.

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Edital nº 52813/2026

Cidade Luziânia — GO
Órgão IPASLUZ SAUDE
Valor R$ 0,00
Abertura 31/12/2026 08:00

Objeto: REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N 002/2026 PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DA ÁREA DA SAÚDE. (PJ E PF). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026027881.

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Edital nº 2/2026/2026

Cidade Luziânia — GO
Órgão IPASLUZ SAUDE
Valor R$ 0,00
Abertura 31/12/2026 08:00

Objeto: REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N 002/2026 PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DA ÁREA DA SAÚDE. (PJ E PF). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026027881.

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Edital nº 1/2026

Cidade Campina da Lagoa — PR
Órgão MUNICIPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Valor R$ 576.381,00
Abertura 31/12/2026 11:00

Objeto: Chamamento Público de Instituições/Associações Estudantis e de Acadêmicos, sem ?ns lucrativos, regularmente constituídas, localizadas no Município de Campina da Lagoa, e que tenham interesse em ?rmar com esta Administração Municipal, Termo de Colaboração para o atendimento à Estudantes Universitários do Município, no intuito de subsidiar despesas de transporte dos mesmos para as cidades de Campo Mourão/PR e Cascavel/PR,

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Edital nº 44327/2026

Cidade Ipameri — GO
Órgão FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE IPAMERI
Valor R$ 4.673.235,28
Abertura 31/12/2026 17:00

Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO COM A FINALIDADE DE CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO, UTILIZANDO-SE DE ESTRUTURA E RECURSOS PRÓPRIOS E COM ATENDIMENTO À DOMICÍLIO, VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI ? GO

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Edital nº 5/2025

Cidade Pirenópolis — GO
Órgão MUNICIPIO DE PIRENOPOLIS
Valor R$ 216.585,00
Abertura 18/02/2027 17:00

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA A SER PRESTADO POR MÉDICO, COM ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA DO TRABALHO E COM REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALIDADE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, TENDO COMO ESCOPO AVALIAR AS CONDIÇÕES DE SAÚDE, DIAGNÓSTICO, PROGNÓSTICO, TERAPÊUTICA E OUTRAS DOS SERVIDORES ATIVOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE AVALIAR AS CONDIÇÕES LABORATIVAS OU NÃO, DANDO FUNDAMENTO A RETORNO AO TRABALHO COM OU SEM READAPTAÇÃO, AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, BEM COMO ASSISTÊNCIA TÉCNICA JUDICIAL DECORRENTE DOS LAUDOS MÉDICOS EMITIDOS, PARA ATENDER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

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Edital nº 5/2026

Cidade Guaraqueçaba — PR
Órgão MUNICIPIO DE GUARAQUECABA
Valor R$ 795.005,52
Abertura 09/03/2027 08:00

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar rural, em caráter contínuo, visando o deslocamento de estudantes da rede pública de ensino (municipal e estadual) residentes em áreas de difícil acesso no Município de Guaraqueçaba.

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Edital nº 3/2026

Cidade Ibema — PR
Órgão MUNICIPIO DE IBEMA
Valor R$ 95.588,80
Abertura 25/03/2027 08:00

Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSERÇÕES DE PUBLICIDADE EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO, PRINCIPALMENTE RÁDIO E MÍDIA ELETRÔNICA (SITES DE DIVULGAÇÃO).

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Aviso de Contratação Direta nº 23/2026

Cidade Colorado — PR
Órgão MUNICIPIO DE COLORADO
Valor R$ 150.689,28
Abertura 27/03/2027 23:59

Objeto: CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL EM PSIQUIATRIA DESTINADO A ATENDIMENTO PARA O CAPS, ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2026

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Edital nº 5/2026

Cidade Ibema — PR
Órgão MUNICIPIO DE IBEMA
Valor R$ 111.600,00
Abertura 06/04/2027 09:00

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES/FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL, PARA ATENDIMENTO DE MOTORISTAS E OUTROS FUNCIONÁRIOS QUE LÁ ESTIVEREM A SERVIÇO

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