Inexigibilidade

Edital nº 08/2026

Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Cidade Belém — PA
Abertura 29/10/2026 10:00
Valor R$ 5.712.105,37
Nº do Processo 05054937000163-1-000087/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),no Municípios de Curionópolis e Parauapebas-PA, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.

Documentos (PDF)

1 arquivo
NomeDataTipoDownload
01._Edital_Completo_Chamada_Publica_008.2026.pdf
Edital
Plano Assessoria PRO

Montagem completa do processo

A equipe monta o processo e acompanha as etapas do edital. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

  • Montagem completa de até 5 processos por mês
  • Análise do edital, documentação e preparação da proposta
  • Acompanhamento durante as etapas da licitação
30 dias

R$ 129,90 /mês

Contratar Assessoria

PIX · até 5 processos por mês

Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

29/10/2026 às 10:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 5.712.105,37.

Qual o objeto do aviso?

Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacio…

Ver no PNCP ↗

Licitações parecidas

Alimentação e merenda escolar · na mesma cidade ou no mesmo estado

Mesmo estado Pregão - Eletrônico

Edital nº 92026034/2026

Cidade Jacundá — PA
Órgão MUNICIPIO DE JACUNDA
Valor R$ 6.384.295,59
Abertura 28/10/2026 07:00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A EXECUÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA M…

Acessar edital
Assinar