Inexigibilidade
Cidade Belém — PA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor R$ 152.751,61
Abertura
04/11/2026 10:00
Objeto: Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de SANTA CRUZ DO ARARI, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.
Inexigibilidade
Cidade Belém — PA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor R$ 2.491.720,74
Abertura
10/11/2026 10:00
Objeto: O objeto do presente Contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no município de Alenquer e Monte Alegre-PA, destinado a alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 009/2026, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Pregão - Eletrônico
Cidade Belém — PA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor R$ 4.960.800,00
Abertura
14/05/2027 11:00
Objeto: Aquisição, por meio de sistema de registro de preços, de gêneros alimentícios não perecíveis, a fim de suprir as necessidades de alimentação escolar dos alunos da educação básica da rede estadual de ensino, atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito da Secretaria Estadual da Educação – SEDUC/PA
Pregão - Eletrônico
Cidade Belém — PA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor R$ 1,00
Abertura
08/06/2027 11:00
Objeto: Prestação de serviço de Solução Integrada de Reconhecimento Facial, que compreende serviço especializado de suporte técnico avançado (fixo mensal) e serviço especializado de customização de software visando o desenvolvimento contínuo dos sistemas (sob demanda), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.
Concorrência - Eletrônica
Cidade Belém — PA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor R$ 1,00
Abertura
09/06/2027 11:00
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para executar obra de conclusão de construção de cobertura de quadras escolares com ampliação e adequação, incluindo a elaboração de projeto executivo, em unidades de ensino da rede estadual do Estado do Pará (ITEM 01 – EEEF Profª Donatila Santana)
Inexigibilidade
Cidade Belém — PA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor R$ 5.712.105,37
Abertura
29/10/2026 10:00
Objeto: Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),no Municípios de Curionópolis e Parauapebas-PA, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.
Credenciamento
Cidade Belém — PA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor R$ 5.703.421,41
Abertura
20/10/2026 10:00
Objeto: Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),no Município de MELGAÇO, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.
