Licitações (18)

Objeto: Chamamento público para credenciamento de empresas especializadas para a aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do município De Barreirinhas (MA).

Objeto: Credenciamento de empresas de transporte aéreo regular nacional e internacional objetivando a obtenção de descontos e condições especiais para a Prefeitura Municipal de Barreirinhas (MA) nas aquisições de passagens aéreas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, regularmente em atividade conforme legislação específica, para prestação de serviços de: (a) processamento dos pagamentos originados da Contratação de instituição financeira pública ou privada, regularmente em atividade conforme legislação específica, para prestação de serviços de: (a) processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores ativos da administração direta e indireta do poder executivo do município, na forma do termo de referência, em caráter de exclusividade; (b) concessão de crédito consignado aos servidores mencionados na alínea “a” acima, sem exclusividade; (c) pagamento de fornecedores, em caráter preferencial; (d) centralização da chave PIX., de acordo com as especificações e quantidades constantes no quadro abaixo.dos servidores ativos da administração direta e indireta do poder executivo do município, na forma do termo de referência, em caráter de exclusividade; (b) concessão de crédito consignado aos servidores mencionados na alínea “a” acima, sem exclusividade; (c) pagamento de fornecedores, em caráter preferencial; (d) centralização da chave PIX., de acordo com as especificações e quantidades constantes no quadro abaixo.

Objeto: Registro de Preço visando a contratação eventual e futura de empresa para aquisição de brinquedos diversos a serem distribuídos às crianças nas festividades de fim de ano para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreirinhas (MA).

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de uma Creche Pré Escola - Tipo 1, padrão FNDE, a ser realizada no Bairro Cebola no município de Barreirinhas/MA, destinados à atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, vinculada ao Termo de Compromisso/Convênio PAR 2 nº 10716/2014, firmado com o Ministério da Educação (MEC), tendo como interveniente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos.

Objeto: Registro de Preços visando a contratação eventual e futura de empresa especializada para execução de serviços contínuos de manutenção, expansão e modernização da rede de iluminação pública no município de Barreirinhas (MA), conforme condições, especificações técnicas, quantidades e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da reforma e construção de infraestrutura da Orla Beira Rio do município de Barreirinhas (MA), conforme Termo de Compromisso MTUR nº 914543/2021 - Operação 1078349-86/MTUR/CAIXA.

Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, regularmente em atividade conforme legislação específica, para prestação de serviços de: (a) processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores ativos da administração direta e indireta do poder executivo do município, na forma do termo de referência, em caráter de exclusividade; (b) concessão de crédito consignado aos servidores mencionados na alínea “a” acima, sem exclusividade; (c) pagamento de fornecedores, em caráter preferencial; (d) centralização da chave PIX., de acordo com as especificações e quantidades constantes no quadro abaixo.

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obras, visando à construção de 3 (TRÊS) Escolas de 1 sala de aula, 1 (UMA) Escola de 4 salas de aula e 1 (UMA) Escola de 6 salas de aula, padrão FNDE, a ser realizada nos povoados: Mucambo, Paudarcal, D’Areia, Engenho e Mamede no município de Barreirinhas/MA, destinados à atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, vinculada ao aditivo de Termo de Compromisso/Convênio PAR 2 respectivamente nº (32058/2014 – 30247/2014 – 30248/2014), firmado com o Ministério da Educação (MEC), tendo como interveniente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obras, visando à construção de 4 (QUATRO) Quadras Escolares Cobertas com Vestiários e 1 (UMA) Cobertura de Quadra Escolar Pequena, padrão FNDE, a serem realizadas nos bairros: Murici, Sobradinho, povoado Boa Vista, Varas e Mamede no município de Barreirinhas/MA, destinado à atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, vinculada ao Termos de Compromissos/Convênios PAR 2 respectivamente nº (3420/2012 – 9270/2014 – 10370/2014 – 9520/2014 –9271/2014), firmado com o Ministério da Educação (MEC), tendo como interveniente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um Espaço Esportivo Comunitário, no município de Barreirinhas (MA), conforme Termo de Compromisso Nº 960062/2024/MESP/CAIXA

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de 06 (seis) UBS – Padrão a ser realizada nas localidades nas localidades: Santarém, Res. Brasil, Mundico Cosme, Amapá, Sertãozinho, Boa Fé, no município de Barreirinhas (MA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e seus anexos

Objeto: Registro de Preços visando à contratação, eventual e futura de empresa especializada para fornecer serviços de capacitação profissional em saúde, por meio da aplicação de cursos, voltados aos profissionais da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Barreirinhas (MA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.

Objeto: Registro de Preços visando a contratação eventual e futura de empresa especializada para aquisição de equipamentos fisioterapêuticos em geral, a fim de atender as necessidades Secretaria Municipal de Saúde de Barreirinhas (MA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos

Objeto: Registro de Preços visando a contratação eventual e futura de empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais e suas respectivas peças e acessórios a fim de atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Barreirinhas - MA.

Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de ruas do bairro Cidade Nova, na sede do município de Barreirinhas (MA), vinculado ao Convênio MCIDADES nº 877029/2018 - Operação 1059422-09/CAIXA, firmado com o Ministério das Cidades, tendo como Interveniente a Caixa Econômica Federal.

Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação e recuperação de vias públicas urbanas na sede do município de Barreirinhas (MA), vinculado ao Convênio MCIDADES nº 887309/2019 - Operação 1066325-44/CAIXA, firmado com o Ministério das Cidades, tendo como Interveniente a Caixa Econômica Federal.

Objeto: Chamada Pública visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou Empreendimento/Familiar Rural destinado a composição da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Barreirinhas (MA), vinculado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos do artigo 14, §1º, da Lei nº 11.947/09, na Resolução CD/FNDE nº 06 de 8 de maio de 2020 (alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20 de 2/12/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021) e demais resoluções relativas ao PNAE, e instrumentos legais competentes, durante o exercício de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência/ e seus anexos.