Concorrência - Eletrônica

Edital nº 05.2026.95 – PMB/2026

Órgão MUNICIPIO DE BARREIRINHAS
Cidade Barreirinhas — MA
Abertura 04/11/2026 09:00
Valor R$ 3.896.606,76
Nº do Processo 06217954000137-1-000047/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de uma Creche Pré Escola - Tipo 1, padrão FNDE, a ser realizada no Bairro Cebola no município de Barreirinhas/MA, destinados à atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, vinculada ao Termo de Compromisso/Convênio PAR 2 nº 10716/2014, firmado com o Ministério da Educação (MEC), tendo como interveniente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos.

Documentos (PDF)

5 arquivos
NomeDataTipoDownload
PARTE_01__EDITAL_E_SEUS_ANEXOS__CE_CRECHE_REPUBLICADA.pdf
Edital
PARTE_02__EDITAL_E_SEUS_ANEXOS__CE_CRECHE_REPUBLICADA.pdf
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PARTE_03__EDITAL_E_SEUS_ANEXOS__CE_CRECHE_REPUBLICADA.pdf
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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

04/11/2026 às 09:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 3.896.606,76.

Qual o objeto do aviso?

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de uma Creche Pré Escola - Tipo 1, padrão FNDE, a ser realizada no Bairro Cebola no município de Barreirinhas/MA, destinados à a…

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