Edital nº CE002/2026
Objeto: Construção de uma nova sede para a Escola Municipal João Ferreira de Matos, a ser edificada na sede do Município de Jaguarari/BA, contemplando 13 (treze) salas de aula, com recursos oriundos do Convênio nº 012/2026, firmado entre o Estado da Bahia e o Município de Jaguarari/BA, conforme Projetos Arquitetônico e Complementares, plantas técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, com as respectivas especificações técnicas.