Concorrência - Eletrônica

Edital nº 005/2026

Órgão MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA
Cidade Santa Margarida — MG
Abertura 22/07/2026 07:30
Valor R$ 1.543.028,23
Nº do Processo 18385112000173-1-000041/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma unidade escolar na Comunidade São Félix, na zona rural do município de Santa Margarida/MG, em regime de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação.

Documentos (PDF)

4 arquivos
NomeDataTipoDownload
EDITAL__CONSTRUCAO_DE_UNIDADE_ESCOLAR_NA_COMUNIDADE_SAO_FELIX.docx
Edital
2__PROJETO_BASICO_FINAL__CONSTRUCAO_ESCOLA_SAO_PAULO.docx
Outros Documentos
1__ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR__CONSTRUCAO_DE_ESCOLA_NO_CORREGO_SAO_FELIX.docx
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pdf.zip
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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

22/07/2026 às 07:30 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 1.543.028,23.

Qual o objeto do aviso?

Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma unidade escolar na Comunidade São Félix, na zona rural do município de Santa Margarida/MG, em regime de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento dos materia…

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