Concorrência - Eletrônica

Edital nº 103-2/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de Recuperação Funcional do Pavimento na Rodovia MT-444, Trecho: Av. Miguel Sutil (Cuiabá) – Entr. BR-070/163/364/MT-407 (Trevo do Lagarto), Segmento: Km 0,0 ao km 9,55, Extensão: 9,55 km; localizada nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande/MT; S.R.E: 444EEMT0010 e 444EEMT0020.

Documentos (PDF)

5 arquivos

Nome	Data	Tipo	Download
Capa-Licitacao.pdf	06/10/2026	Edital	Baixar PDF
Edital.pdf	06/10/2026	Edital	Baixar PDF
CPE-103.2026-ESTUDO-TECNICO-PRELIMINAR-ETP-N-0662026SAOR-3-VERSAO.pdf	06/10/2026	Estudo Técnico Preliminar	Baixar PDF
CPE-103.2026-TERMO-DE-REFERENCIA-TR-N-0662026SAOR-3-VERSAO.pdf	06/10/2026	Termo de Referência	Baixar PDF
MINUTA-DO-INSTRUMENTO-CONTRATUAL.pdf	06/10/2026	Minuta do Contrato	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

23/10/2026 às 09:30 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 23.772.924,31.

Qual o objeto do aviso?

Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de Recuperação Funcional do Pavimento na Rodovia MT-444, Trecho: Av. Miguel Sutil (Cuiabá) – Entr. BR-070/163/364/MT-407 (Trevo do Lagarto), Segmento: Km 0,0 ao km 9,55, Extensã…

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