Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 8/2026

Órgão MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Cidade João Pessoa — PB
Abertura 27/03/2026 10:00
Valor R$ 4.562,04
Nº do Processo 26989715000102-1-000325/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Seleção de empresas com a finalidade de realização de Dispensa Eletrônica, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de adquirir materiais de consumo (materiais de expediente), para recomposição do Almoxarifado da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.

Documentos (PDF)

NomeDataTipoDownload
TERMO DE REFERENCIA - DIVULGADO.pdf Termo de Referência
ATO AUTORIZA CONTRATACAO.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta
AVISO DE DISPENSA material de expediente - DIVULGADO.pdf Aviso de Contratação Direta

FAQ

Qual a data de abertura?

27/03/2026 às 10:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 4.562,04.

Qual o objeto do aviso?

Seleção de empresas com a finalidade de realização de Dispensa Eletrônica, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de adquirir materiais de consumo (materiais de expediente), para recomposição do Almoxarifad…


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