Concorrência - Eletrônica

Edital nº 6/2026

Órgão SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA
Cidade Palmas — TO
Abertura 05/11/2026 09:59
Valor R$ 28.365.181,60
Nº do Processo 05553216000106-1-000053/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do Centro Administrativo e Escola da Polícia Penal, em Palmas-TO, destinada a abrigar os setores administrativos, operacionais, educacionais e de formação da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Penal (SASPP).

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Edital
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Checklist do edital

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  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

05/11/2026 às 09:59 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 28.365.181,60.

Qual o objeto do aviso?

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do Centro Administrativo e Escola da Polícia Penal, em Palmas-TO, destinada a abrigar os setores administrativos, operacionais, educacionais e de formação da Superi…

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